O Ministério da Educação (MEC) reconhece o trabalho desenvolvido na alfabetização de crianças pela Prefeitura de Presidente Olegário e a rede municipal de ensino conquista o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) pela segunda vez.
Ao todo nesta segunda edição referente ao ano de 2025, foram concedidos 2.274 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze, contemplando redes municipais, estaduais e do Distrito Federal em todas as regiões do país. Clique aqui e veja o resultado.
O Selo Ouro, é um reconhecimento para as secretarias de Educação que implementam boas práticas e adotam políticas, programas, estratégias e gestões públicas voltadas ao cumprimento das metas de alfabetização e redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Para alcançar o reconhecimento, o município de Presidente Olegário aderiu ao edital publicado pelo Decreto nº 12.191/2024 e passou por um rigoroso processo de avaliação e o município recebeu nota 132 na escola que vai até 150.
A análise dos critérios foi conduzida por uma comissão técnica formada por articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Com a conquista do Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo, a secretária de Educação Nilda Borges reafirma que a alfabetização na idade certa constitui a base estruturante de todo o processo educacional. Nesse contexto, a conquista do Selo Ouro na Alfabetização, representa um marco significativo para a política pública educacional do município”, disse Nilda Borges ao Pohoje.
Para a secretária, o Selo é o reconhecimento institucional de que a rede municipal de ensino desenvolve ações consistentes, estruturadas e baseadas em evidências para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. “Trata-se de uma certificação que atesta a efetividade das práticas pedagógicas, da formação continuada dos professores, do acompanhamento sistemático da aprendizagem e da gestão orientada por indicadores educacionais”, destacou Nilda Borges.
“Manter o Selo Ouro significa consolidar uma cultura de responsabilidade educacional, compromisso com a qualidade do ensino e valorização dos profissionais da educação. O reconhecimento fortalece a credibilidade da rede municipal, amplia a confiança da comunidade escolar e reafirma o compromisso da Administração Pública com o direito fundamental à educação”, complementou a secretária Nilda Borges.
De acordo com a secretária, o Selo Ouro impacta diretamente o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), especialmente aquelas relacionadas à alfabetização, à melhoria do desempenho escolar e à redução das desigualdades educacionais; assegurando uma alfabetização eficaz na idade adequada, sendo que o município fortalece toda a trajetória escolar dos estudantes, contribuindo para melhores resultados nos anos subsequentes.
“O Selo Ouro na Alfabetização não representa apenas uma certificação simbólica, mas sim a consolidação de uma política pública responsável, eficiente e comprometida com o desenvolvimento integral das crianças de Presidente Olegário, reafirmando o papel estratégico da educação como instrumento de transformação social e promoção da cidadania”, finalizou Nilda Borges.
A cerimônia de entrega da premiação será realizada no mês de março de 2026, em Brasília – DF -. Informações adicionais serão divulgadas em breve nos canais oficiais do MEC.
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