Os postos de combustÃveis de Presidente Olegário repassaram ao consumidor nesta terça-feira (26), o aumento no preço do litro dos combustÃveis, após a Petrobras reajustar os produtos a partir de hoje, refletindo no aumento médio de R$ 0,21 e R$ 0,28 por litro nas refinarias.
A explicação para o aumentos dos preços dos combustÃveis está em vários fatores, mas, principalmente, no valor do petróleo e no câmbio. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento à s diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobrasâ€, diz a estatal em nota.
O reajuste nos postos em Presidente Olegário foram em média de 20 centavos no litro da gasolina e etanol; e 30 no diesel. O preço da gasolina aditivada ultrapassou os R$ 7,00, o litro é vendido por R$ 7,098, antes era negociado à R$ 6,898. A gasolina comum passou de R$ 6,798 para R$ 6,998.
Já o litro do diesel comum passou de R$ 5,098 para R$ 5,398 o litro. O diesel S10 que era vendido à R$ 5,149 foi para R$ 5,449. O etanol negociado à R$ 5,198 foi para R$ 5,298.Â
Governo de Minas reduz alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel.
O Governo de Minas Gerais publicou nesta segunda-feira (25/10) um decreto que vai proporcionar a redução em mais de 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir da próxima segunda-feira (1/11), a alÃquota do imposto passa de 15% para 14%. Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre este combustÃvel – Preço Médio Ponderado Final – será impactada. Considerando a pesquisa mais recente realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que avalia as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuÃdos em mais de 800 municÃpios mineiros, haverá redução prática de 6,5% do valor do tributo.
Isso significa que, com a atual alÃquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). No entanto, após a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10). É importante salientar que, para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do Estado.
O governador Romeu Zema disse a decisão é uma forma de socorrer os mineiros, especialmente os mais pobres, já que o preço do diesel interfere diretamente no custo do transporte e no preço dos alimentos.Â
“Temos tido um aumento constante no preço do combustÃvel nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentÃcios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, conseguimos, na última semana, alterar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo dieselâ€, disse.
A decisão de reduzir a alÃquota do ICMS do diesel vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação.Â
Vale ressaltar que não há renúncia de receita, mas uma interrupção no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação do preço dos combustÃveis promovido pela Petrobras.
“Os preços dos combustÃveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famÃlias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição. Não é justo que Estado aumente sua arrecadação com aumentos que sacrificam os mineirosâ€, pondera o governador.
Colaborou: Agência Minas e G1.Â
