Já está em vigor nesta quinta-feira (4) o decreto que proÃbe de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e congeneres em todo o municÃpio de Presidente Olegário. Infratores que não cumprir as novas regras terão o estabelecimento fechado.Â
A decisão foi tomada pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19, Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – e PolÃcia Militar (PM), devido devido à tendência de alta no número de casos confirmados de Covid-19 nas últimas semanas. Veja a Ãntegra do decreto.
O objetivo da norma, segundo a prefeitura, é “diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de transmissão”.
Restaurantes, bares, lanchonetes, e congêneres estão proibidos de vender bebida alcoólica entre 23h e 5h. Os estabelecimentos podem funcionar no perÃodo de 5h à s 23h no perÃmetro urbano e de 5h à s 21h nos Distritos e Povoados.
De acordo com o Decreto o carnaval do ano de 2021, está cancelado bem como a realização de bailes, festas e eventos relacionados ao carnaval em locais públicos ou particulares; inclusive os que franqueiam a entrada por meio de pagamento de diária ou gratuitamente.
Outra decisão é que a Prefeitura não vai conceder ponto facultativo no Carnaval. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente regular.
O comércio em geral fica autorizado o funcionamento em horário comercial, sendo o obrigatório o uso de máscara pelos funcionários, proprietários e clientes; e disponibilização de álcool em gel.
Todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço deverão afixar em seus estabelecimentos e em local visÃvel, cartaz, cujo modelo padrão, será disponibilizado pelo MunicÃpio, constando a informação de que é obrigatório o uso de máscara e de alcool em gel.
A Prefeitura fará a fiscalização assÃdua com apoio da PM, os estabelecimentos que não cumprirem as normas serão fechados após notificações. Na primeira vez advertência, segunda vez suspensão das atividades por 3 dias, na terceira vez fechamento pelo prazo de 15 dias e na quarta vez fechamento do estabelecimento até o final da pandemia. O decreto tem vigor até 28 de fevereiro.
