Prefeitura entra com pedido de reintegração de posse de casa na Praça Antônio Pinto Coelho

Prefeitura desconhece acordo mencionado pelo morador e aguarda decisão da justiça

A prefeitura de Presidente Olegário entrou na Justiça na tarde desta quinta-feira (18) com o pedido de reintegração de posse do terreno onde tem uma casa construída na Praça Antônio Pinto Coelho. O local segundo a prefeitura foi ocupado de forma irregular pela família do Senhor José Francisco Filho “Zé Gordo”.

No local  o município esta construindo uma praça no valor estimado de R$ 154 mil convênio com o Governo de Minas. A construção já gerou polêmica no corte de árvore e retirada do morador.

Recentemente a prefeitura notificou morador para desocupar a casa no prazo de 5 cinco dias. O dono se recusou a deixar o local, e as obras ainda segue normalmente. O morador José Francisco Filho “Zé Gordo” recusa a ceder por considerar que a Prefeitura não cumpriu um acordo com ele para deixar o local.

Zé Gordo disse que não invadiu nenhum terreno público como a prefeitura esta dizendo, que a casa foi doada pelo Dr. Castilho quando era prefeito. “Meu pai era coveiro e o Dr. Castilho fez doação para facilitar o trabalho dele no cemitério” declarou o morador.

Segundo o Procurador do Município, Dr. Thiago Cordeiro Fávaro Procuradoria desconhece o acordo mencionado pelo Sr. José. Assevera que a Administração apenas cogitou a hipótese de indenizá-lo, o que culminou em tentativa frustrada porquanto o Ministério Público, consultado a respeito, não havia acatado a ideia da indenização em pecúnia.

A prefeitura cumpriu sua posição e entrou na justiça solicitando Ação de Reintegração de Posse. A decisão do juiz da Comarca de Presidente Olegário pode ocorrer a qualquer momento favorável ou não ao município. A reportagem fez contato com a advogada do morador até o fechamento não foi possível completar as ligações.

 

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