Prefeitura de Presidente Olegário faz prestação de contas na Câmara e aponta queda de R$ 5 milhões na arrecadação

Na tarde de sexta-feira, 29 de maio, foi realizada no Plenário Hercílio Trajano da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais da Administração Direta e Indireta do primeiro quadrimestre ano de 2015, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os trabalhos foram presididos pelo Presidente da Câmara, Henrique Godinho (PSDB) e pelo responsável do setor de contabilidade do município José Roberto Fernandes, que exibiu as despesas e arrecadação do município no período de janeiro a abril de 2015. A Comissão Especial que acompanhou a audiência pública foi nomeada pelo Presidente da Câmara com três membros: vereadores Zélia Queiroz (DEM), Manoelzinho (PMDB), Welson Braga (PP), Reis Teles (PSDB) e Capote (PR).

Neste período a Prefeitura Municipal de Presidente Olegário teve uma arrecadação de R$ 9 milhões e 979 mil. A arrecadação foi 37,08% a menos que mesmo período de 2014, que foi de R$ 15 milhões e 860 mil. O município deixou de arrecadar R$ 5 milhões e 800 mil.

Os maiores gastos foram para a Secretaria Municipal de Saúde com 21,73% o mínimo exigido são 15%, foram investidos mais de R$ 1 milhão e 700 mil. Na educação 23,93%, mínimo exigido de 25% no ano, investimento de mais de R$ 1 milhão e 900 mil. O contador explicou que os gastos na educação não atingiu o limite exigido  devido o mês de janeiro, não ter o transporte escolar e contratos de professores.

A Folha de Pagamento fechou o quadrimestre com percentual de 48,58% o limite máximo é de 54%. Mais de 18 milhões e 700 mil foram para pagar os salários de aproximadamente 760 servidores municipais. A base de cálculo é feita nos últimos dozes meses conforme determina o Tribunal de Contas.

Segundo Zé Roberto apesar da queda na arrecadação o município fechou o quadrimestre com saldo positivo de R$ 420 mil. Segundo Zé Roberto, o saldo positivo do município é de recursos próprios. O saldo de convênios entre a União e Estado é de R$ 4milhões e 620 mil.

No início da semana site Presidente Olegário Hoje publicou uma queda na arrecadação, mas foi citado somente a queda no ICMS, FPM e IPI com a prestação de contas detalhada de todos os impostos foi possível demonstrar a queda real de mais de R$ 5 milhões.

Zé Roberto disse que a administração municipal esta fazendo uma análise para realizar cortes nas despesas do município em todos os setores da prefeitura. Não foi anunciado qual as secretarias terão maiores cortes.