Foi realizada esta semana no Plenário HercÃlio Trajano da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais da Administração Direta e Indireta dos primeiros quadrimestres do ano de 2015, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os trabalhos foram presididos pelo Presidente da Câmara, Henrique Godinho (PSDB) e pelo Secretário Municipal de Fazenda, José Roberto Fernandes, que representou o prefeito Palito (PMDB). Foram apresentadas as despesas e arrecadação do municÃpio no perÃodo de janeiro a agosto de 2015.
A Prefeitura Municipal de Presidente Olegário teve uma arrecadação de R$ 27 milhões e 541 mil nos primeiros oito meses do ano. A arrecadação foi 3,61% a menos que mesmo perÃodo de 2014, que foi de R$ 28 milhões e 573 mil. O municÃpio deixou de arrecadar R$ 1 milhão e 32 mil.
Os maiores gastos foram para a Secretaria Municipal de Saúde com 25,58% o mÃnimo exigido são 15%, foram investidos mais de R$ 5 milhões e 4 mil. Na educação 29,10%, mÃnimo exigido de 25% no ano, investimento de mais de R$ 5 milhões e 673 mil.
A Folha de Pagamento fechou o perÃodo de oito meses com percentual de 50,05% o limite máximo é de 54%. Mais de 19 milhões e 176 mil foram para pagar os salários de aproximadamente 760 servidores municipais. A base de cálculo para o percentual da folha de pagamento é dos últimos doze meses conforme determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O saldo da prefeitura em 30 de agosto era de R$ 1 milhão e 300 mil de recursos próprios. Segundo Zé Roberto este saldo esta bem abaixo uma vez que foi realizado o pagamento dos servidores no dia 1º de setembro. Porém o secretário não informou o saldo atual do municÃpio. O saldo de convênios entre a União e Estado é de R$ 5 milhões e 6 mil.
Participaram da audiência os vereadores Manoelzinho (PMDB), Welson Braga (PP), Capote (PR) e Tião Alvarino (PP).
Fonte: Secretária Municipal de Fazenda de Presidente Olegário
