Na outra ponta, entre as piores, figuram Lagamar – que tirou zero, Natalândia – tirou 0,2, Lagoa Grande – tirou 0,4; Dom Bosco nota 0,7 – Presidente Olegário, que aparece com nota 1,1, Varjão de Minas, com 1,2 e João Pinheiro, com 1,6.
O municÃpio mais transparente de Minas Gerais é Santana do ParaÃso com nota 8,9. Arinos aparece no 17º lugar do Estado com a nota 7,2.
No ranking dos 853 municÃpios de Minas Gerais, Presidente Olegário com 19.398 habitantes ocupa o 636º no ranking. Para alcançar a nota 10, os sites tem que cumprir 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas.
Entre os itens avaliados estão à publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultadas de licitações, e relatórios de gestão orçamentária. Também foi checada a possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet.
Os parâmetros de avaliação foram feitos com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Entre as boas práticas de transparência, a pesquisa avaliou se os sites publicam nomes e salários de servidores públicos, e se divulgam despesas com diárias e passagens. Clique aqui para conferir o ranking dos municÃpios de Minas Gerais.
Recomendações
O MPF vai emitir cinco mil recomendações – para todos os estados e municÃpios do Brasil que não alcançaram a nota máxima – sugerindo melhorias nos sites em um prazo de 120 dias. Se as adequações não forem realizadas, as prefeituras e os estados serão alvos de ações civis públicas.
O prefeito de Presidente Olegário, Palito (PMDB), foi questionado sobre a nota do municÃpio e até o fechamento da reportagem não respondeu ao questionamento.
