O prefeito de Presidente Olegário, sargento Rhenys Cambraia, manifestou interesse na participação do consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19 por parte das prefeituras.
A intenção foi demonstrada, nesta terça-feira (2), pelo prefeito sargento Rhenys Cambraia, além dos imunizantes, o consórcio também pretende adquirir equipamentos, medicamentos e insumos. Clique aqui e leia do documento.
O movimento é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi formado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou estados e municÃpios a comprar e a distribuir imunizantes.
A permissão é válida se o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou se as doses previstas no documento forem insuficientes. Não há definição sobre qual imunizante será adquirido e como isto será feito.
Em Presidente Olegário,  495 pessoas receberam a primeira dose da vacina. Destas, 183 já receberam a segunda dose. Os dados são do Governo de Minas Gerais, conforme publicação até o fechamento da reportagem. Â
Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer municÃpio poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
- O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
- Não há nenhum custo ao municÃpio para a adesão ao consórcio; Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
- Os municÃpios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
