Os órgãos de Segurança Pública deram primeiro passo para que seja criada a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Presidente Olegário.
Segundo o promotor de Justiça, Bruno Rossi a primeira reunião foi para discutir a implantação do sistema na Comarca de Presidente Olegário. No primeiro momento será feito um trabalho teste com presos que irão trabalhar no viveiro de mudas do Instituto Estadual de Florestas – IEF -.
Após análise deste trabalho será definido a criação da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado no municÃpio. A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social das pessoas condenadas a penas privativas de liberdade. Sua metodologia baseia-se na valorização humana, promovendo a humanização do cumprimento da pena, sem perder de vista a finalidade punitiva da condenação.
De acordo com o juiz, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto entre os vários pontos positivos da metodologia destaca-se o baixo Ãndice de reincidência de criminalidade. “De cada 100 detentos, apenas 7 não se adaptam ao regime de ressocialização”, disse o magistrado.
Segundo o prefeito João Carlos Castilho, a Prefeitura de Presidente Olegário está a disposição do Judiciário no sentido de colaborar com a criação da Apac no municÃpio.
As despesas serão custeadas pela Justiça com verba obtidas no juizado através de prestação pecuniária, objeto de transações penais e sentenças condenatórias.
Na primeira reunião e visita ao viveiro de mudas do IEF em Presidente Olegário, estiveram presentes o juiz da Comarca, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, promotor de Justiça, Dr. Bruno Rossi, delegado Dr. Vinicius Volf Vaz, o prefeito João Carlos Castilho, Washington Luiz Silva Lima técnico ambiental do IEF, secretários Júlio Reis (Agricultura), César Araújo (Governo) e João José funcionário IEF.