Os vereadores de Presidente Olegário realizaram a primeira reunião do ano, nesta segunda-feira (5), no plenário HercÃlio Trajano. Oito projetos foram aprovados, de forma unânime, a próxima reunião está marcada para o dia 20 de fevereiro.
Um dos projetos aprovados é aumento de 6,81% para os professores da rede municipal de ensino. A aprovação é para adequar-se ao valor do novo Piso Salarial do Magistério definido pelo Ministério da Educação (MEC). Pelo projeto farão jus ao aumento professores PI e PII, coordenadores, supervisores e especialistas em educação.
No mesmo sentido foi aprovado projeto de Lei que regulamenta o aumento do salário dos servidores que recebem o mÃnimo legal, de R$ 937 para R$ 954, conforme determina a Lei Federal.
Os vereadores ainda aprovaram o prazo para contratação de servidores no municÃpio. Servidores terão um contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual perÃodo.
Os parlamentares aprovaram o projeto que concede desconto para os contribuintes que pagar o Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) em dia. Pelo projeto terá desconto de 10 %, para o contribuinte que pagar o imposto até o dia 15 de junho e 5% para pagamento até dia 13 de julho.
Servidores que integram a comissão de licitação da prefeitura terão uma gratificação mensal entre 25% e 40% com o projeto aprovado pelos vereadores. Outro projeto aprovado é que extingue o cargo de fiscal municipal quando o mesmo ficar vago.
Do legislativo foi aprovado dois projetos. Um que declara de Utilidade Pública a Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Presidente Olegário. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Januário Dentista, do vice-presidente Dada e da secretária Zélia Queiroz. O outro projeto é que estabelece a data das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2018.
