A “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada nesta segunda-feira (6), com 159 novos nomes. Desse total, 101 são pessoas físicas (patrões) e 58 são empresas. Agora, a relação conta com 691 nomes.
O estado de Minas Gerais segue liderando o ranking no Brasil. Minas é responsável por 151 dos 691 nomes divulgados, número que corresponde a 21,9% do total. Em segundo lugar no ranking aparece a Bahia, com 77 registros (11,1% do total). Fecha o pódio dos estados com mais casos de trabalho escravo São Paulo, com 73 ocorrências (10,6% do total). Juntos, apenas os três estados concentram 43,6% dos casos registrados em todo o país.
As atividades econômicas com o maior número de empregadores incluídos na lista foram:
- Criação de bovinos para corte (20);
- Serviços domésticos (15);
- Cultivo de café (9);
- Extração e britamento de pedras (9);
- Construção de edifícios (8);
- Produção de carvão vegetal em florestas plantadas (7).
Presidente Olegário
Entre os nomes na lista suja está a Fazenda Carla/Alebisa empregador AJ Consultoria Agroambiental Eirelli, Rodovia/354, Km 144, Zona Rural de Presidente Olegário com quatro trabalhadores envolvidos, a inclusão ocorreu 05/04/2024. Até a publicação da reportagem não conseguimos contato com o empregador.
Novos nomes na lista
Entre os nomes que constam na nova “lista suja” está a MRJ prestadora de serviços, contratada pela JBS Aves e alvo de uma operação federal realizada no ano passado. Na ação, dez trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, contratada para serviços de carga e descarga em uma unidade no Rio Grande do Sul.
No caso da MRJ/Arvorezinha, os dez trabalhadores chegavam a trabalhar 16 horas diárias, o que levou alguns deles ao hospital por esgotamento físico, segundo a fiscalização. Os trabalhadores também teriam sido vítimas de dívidas ilegais decorrentes de despesas com transporte e alimentação.
Embora os funcionários fossem terceirizados, os auditores fiscais do Trabalho consideraram a unidade da JBS Aves de Passo Fundo (RS) a “principal responsável” pelas infrações, já que a companhia exerceria controle total sobre a operação da apanha de frango.
A inclusão da JBS Aves na Lista Suja, porém, foi suspensa por decisão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que avocou (chamou para si) a responsabilidade sobre o processo. Apesar de previsto pela CLT, a avocação nunca havia sido usada por um ministro desde a criação da Lista Suja, em 2003.
Em protesto, 19 auditores do MTE deixaram cargos de coordenação regional de combate ao trabalho escravo, no final de setembro. Na semana passada, a Justiça do RS determinou que a JBS Aves adote uma série de medidas para coibir trabalho escravo em granjas do estado, segundo a ONG Repórter Brasil, especializada no tema.
Em nota a imprensa, a JBS destaca que “imediatamente encerrou o contrato e bloqueou a terceirizada assim que tomou conhecimento das denúncias”. A empresa ainda destaca que “tem tolerância zero com violações de práticas trabalhistas e de direitos humanos”.
Atualização da lista
A atualização da lista é realizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso.
Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de outubro, foi excluído um nome de um proprietário de fazenda no município de Presidente Olegário que já completou esse tempo de publicação. Clique aqui e veja a “Lista Suja” atualizada com 691 nomes.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 15 de maio 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias de trabalho análogo à escravidão e integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
Com informações da ONG Repórter Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego; e G1.
