O ex-prefeito de Lagoa Grande, Noroeste de Minas, Dr. Márcio Valeriano Correa e engenheiros tiveram os bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a acusação de improbidade administrativa relacionada obra de construção do Centro Municipal de Convenção na cidade.
A decisão é do desembargador MaurÃcio Soares, após ação movida pela Procuradoria da Prefeitura de Lagoa Grande. O municÃpio recorreu ao TJMG após ter o pedido de liminar negado na Comarca de Presidente Olegário, a qual pertence. A decisão cabe recurso.
De acordo com a decisão, foram bloqueados o valor R$ 671.018,24 do ex-prefeito Dr. Márcio Valeriano, da construtora e de engenheiros responsáveis pela obra. O valor é para reparar os danos ao erário e o desperdÃcio do dinheiro público.
A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Dr. Márcio Valeriano em 2016, a construção do Centro de Eventos na Lagoa Central da cidade, tinha convênio no valor de R$ 500 mil com o Governo de Minas.
Um laudo técnico pericial apontou indÃcios de sua má execução que, segundo o laudo pericial contratado pela Prefeitura, decorrem de falhas em seu gerenciamento e processo construtivo e corre risco de desabamento.
Além de indÃcios de má execução o municÃpio de Lagoa Grande, foi multado pela Superintendência Regionais de Meio Ambiente – Supram -, em razão da obra ter sido realizada dentro da lagoa – e não em sua orla, interferindo, assim em área de preservação permanente.
A Prefeitura de Lagoa Grande disse que aguarda uma decisão Judicial para definir se continua a execução da obra ou se a mesma será demolida.
Outro Lado
O Pohoje fez contato com o ex-prefeito de Lagoa Grande, Dr. Márcio Valeriano, mas até o fechamento da reportagem, o contato não foi respondido. Os demais envolvidos não foram localizados.
Após serem notificados da decisão, os acusados terão 15 dias para apresentar a defesa.
