Impostos sobre energia elétrica, telefone e bebida alcoólica sobem em Minas Gerais

Os mineiros não terão só a inflação como única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o Governo de Minas elevou seu principal tributo, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O tributo, estadual, é um dos que mais pesam e incide sobre produtos e serviços considerados essenciais, como telefonia e telecomunicações, e também os supérfluos, como cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro.

O projeto de Lei do governador do Estado Fernando Pimentel (PT), foi aprovado pelos deputados de Minas Gerais ano passado. Foram 35 votos a favor e 28 contra. O deputado mais votado em Presidente Olegário Dr. Hely Tarquínio votou a favor do aumento. Em 2014 Dr. Hely recebeu 4,669 votos no município olegarense. A Lei obriga os estados a priorizar o aumento de impostos sobre produtos e serviços considerados mais supérfluos – como itens de luxo ou os prejudiciais à saúde. Mas em Minas Gerais, houve aumento sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações, considerados essenciais.

Pelo projeto aprovado teve alteração da alíquota em vários produtos e serviços: 160 produtos voltaram a ter alíquota de 18%. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços, o índice passará de 18% para 25%. O ICMS sobre a prestação e serviço de comunicação (como telefonia, internet e TV); passou de 25% a 27%.

A nova alíquota de 25% a 27% incidirá ainda sobre vários produtos considerados supérfluos, como bebidas alcoólicas, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo.

Já a cerveja sem álcool, cigarros (exceto os embalados em maço) e produtos de tabacaria, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas; ração tipo pet; alimentos para atletas; celulares e smartphones; câmeras fotográficas e de filmagem e acessórios; equipamentos para pesca esportiva; som ou vídeo para uso automotivo, o imposto vai variar de 14% a 27%. O aumento começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano e vale até 31 de dezembro de 2019.

Deputados que votaram a favor do aumento do imposto:

РAnselmo Jos̩ Domingos (PTC)
РArlete Magalḥes (PTN)
РCabo J̼lio (PMDB)
– Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
– Celise Laviola (PMDB)
– Cristiano Silveira (PT)
РCristina Corr̻a (PT)
– Dirceu Ribeiro (PHS)
– Doutor Jean Freire (PT)
– Durval Ângelo (PT)
– Emidinho Madeira (PTdoB)
– Fábio Cherem (PSD)
– Geisa Teixeira (PT)
– Geraldo Pimenta (PCdoB)
– Gilberto Abramo (PRB)
– Hely Tarquinio (PV)
– Inácio Franco (PV)
– Iran Barbosa (PMDB)
– Ivair Nogueira (PMDB)
РJọo Alberto (PMDB)
РJọo Magalḥes (PMDB)
РL̩o Portela (PR)
– Marília Campos (PT)
– Missionário Marcio Santiago (PTB)
– Nozinho (PDT)
– Paulo Lamac (PT)
– Professor Neivaldo (PT)
– Ricardo Faria (PCdoB)
РRog̩rio Correia (PT)
РRos̢ngela Reis (PROS)
– Thiago Cota (PPS)
– Tiago Ulisses (PV)
– Tony Carlos (PMDB)
– Ulysses Gomes (PT)
– Vanderlei Miranda (PMDB)