Idoso ganha na Justiça o direito de receber remédio no valor de R$ 13 mil

Um idoso de 80 anos com fibrose pulmonar idiopática precisou entrar na Justiça contra o Governo de Minas Gerais para conseguir os medicamentos que necessita. Olegário Moreira de Queiroz foi diagnosticado com a doença e desde então precisa do medicamento, com custo de R$ 13 mil.

Sem condição financeira para arcar com o medicamento o idoso procurou ajuda no escritório do advogado Dr. Dalci Maciel para conseguir na Justiça a compra do medicamento.

Segundo o advogado Dr. Dalci Maciel foi uma verdadeira batalha judicial travada para conseguir com que o Estado de Minas Gerais fornecesse o medicamento.

A ação foi movida contra o Estado de Minas Gerais e o município de Presidente Olegário, o juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto,  retirou o município do processo e garantiu ao paciente o direito de receber a medicação de alto do custo do Governo de Minas.

“Ao ser procurado pelo Sr. Olegário me sensibilizei com a qualidade de vida precária que o mesmo estava vivendo em decorrência de não ter condições financeiras para arcar com a aquisição do medicamento prescrito e realizar o tratamento adequado” disse Dr. Dalci Maciel

Ainda segundo o advogado foi uma intensa batalha judicial para conseguir compelir o Estado de Minas Gerais a fornecer a medicação prescrita, garantindo assim o cumprimento da Constituição Federal no que tange ao direito a saúde.

A fibrose pulmonar idiopática é uma doença crônica que causa, como o nome já explica, a criação de fibroses (cicatrizes) nos pulmões, ou seja, ocorre um endurecimento dos tecidos pulmonares e com isso uma redução progressiva em sua capacidade de expandir e diminuir, dificultando a respiração.

O medicamento Esbriet 267 mg com 270 capsulas, com custo de cerca de R$ 13 mil foi entregue ao Sr. Olegário Moreira de Queiroz e ao advogado Dr. Dalci Maciel nesta terça-feira (23), na Gerência Regional de Saúde (GRS) na cidade de Patos de Minas no Alto Paranaíba.

Até o fechamento da reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), emitiu nota sobre a conpra do medicamento.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa sobre o processo judicial nº. 0025445-06.2018.8.13.0534, em que o paciente Olegário Moreira de Queiroz pleiteou o medicamento Pirfenidona 267 MG Cápsula. O processo foi recebido pelo Núcleo de Judicialização em Saúde (NJS), em dezembro de 2018, de forma incompleta, ou seja, sem os documentos médicos hábeis à solicitação de compra do item. Imediatamente foi encaminhada solicitação à Advocacia Geral do Estado (AGE) para o envio da documentação faltante.
 
Os documentos médicos foram recebidos no NJS em setembro de 2019 e, a partir da data, a solicitação foi inserida no planejamento de compra do medicamento. Durante certame licitatório, nenhum interessado compareceu. Recentemente, novo processo de compra foi concluído e o item recebido em estoque. O paciente foi atendido em 23/12/2020.