De acordo com informações da Polícia Militar de Meio Ambiente, a diligência fez parte da Operação Policial denominada “Combate aos Atos de Pesca Predatória”, que tem como objetivo coibir e reprimir a pesca predatória, além de preservar a ictiofauna durante o período de defeso, conhecido como piracema.
A fiscalização teve início no ponto de encontro do Rio da Prata com o Rio Paracatu e se estendeu pelo Rio Paracatu até o ponto de encontro com o Rio do Sono. Durante o patrulhamento aquático embarcado, os militares visualizaram um homem realizando pesca na margem direita do Rio Paracatu.
Após a abordagem, foi constatado que ele havia capturado 11 exemplares de peixes nativos, entre eles mandis-amarelos, mandis e piaus-taguara. Os peixes estavam vivos e armazenados em um saco, que permanecia dentro do rio, amarrado a uma árvore na margem.
Durante a fiscalização dos equipamentos, os policiais também constataram a utilização de seis molinetes com anzóis e seis dispositivos conhecidos como “chuveirinhos”, utilizados na prática de pesca.
O pescado, com aproximadamente 1,5 quilo, foi apreendido e, por ainda estar vivo, devolvido ao ambiente aquático. Os equipamentos de pesca também foram apreendidos e permanecerão acautelados provisoriamente até serem encaminhados ao órgão ambiental competente.
Autuação ambiental
O homem foi autuado administrativamente por realizar pesca durante o período de defeso, utilizando equipamentos e métodos proibidos, em desacordo com a legislação ambiental.
Segundo a Polícia Militar, não houve prisão nem condução do envolvido. A decisão foi tomada por questões de segurança, considerando as condições da abordagem embarcada e a necessidade de preservar a integridade física dos policiais e do homem durante a ocorrência.
A piracema é o período em que os peixes sobem os rios para reprodução. Na bacia do Rio São Francisco, o período de defeso é regulamentado pela Portaria IEF nº 154/2011, que estabelece restrições à pesca entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, incluindo a proibição da captura de espécies nativas e da utilização de equipamentos não permitidos.
A fiscalização foi realizada pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
