O candidato ainda vai precisar ser aprovado no exame prático de direção para ter a carteira, mas poderá aprender a dirigir de outras formas, sem a obrigatoriedade de autoescola.
Reduzir obrigações
A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho e agora será levada para análise e aprovação do presidente Lula. A ideia é reduzir as obrigações no processo para obtenção da CNH, que exige a passagem pela autoescola. Só que o candidato agora terá autonomia para decidir a carga horária e poderá escolher uma autoescola ou um instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a um centro de formação de condutores.
Não haverá também a obrigatoriedade de um carro adaptado para o treinamento, a pessoa poderá aprender em um veículo particular ou do instrutor. Ela poderá praticar em um local fechado como vias de um condomínio, por exemplo, mas se for para a via pública, cometerá infração se estiver sem o instrutor.
Ainda segundo o ministério, a ideia é que essas novas regras sejam implementadas inicialmente para tirar a carteira nas categorias A, de motos, e B, de carros de passeio.
O ministro Renan Filho acredita que as autoescolas podem resistir às mudanças, contudo, já que o setor movimenta até R$ 12 bilhões por ano. Renan Filho afirmou, ainda, que o alto custo da CNH dificulta a formação de motoristas profissionais, especialmente caminhoneiros e operadores de máquinas pesadas (categorias C e D), o que impacta o setor de transportes.
“O sujeito, para dirigir um caminhão, primeiro é habilitado para um veículo comum, depois ele ganha familiaridade com a direção e vai passando a dirigir veículos mais complexos. Se ele tira a primeira carteira com 30 anos, quando ele vai conseguir dirigir um caminhão inflamável?”, questionou o ministro.
Associação dos Detrans reage a proposta
A Associação Nacional dos Detrans (AND) informou, nesta terça-feira, que está acompanhando de perto a intenção do governo de acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país.
A AND afirma que está atuando em conjunto com os presidentes de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito para conseguir uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o ministro Renan Filho. O objetivo é debater o assunto “com a seriedade e profundidade que ele exige”.
“Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”, afirma a AND.
Segundo a entidade, é preciso buscar alternativas mais acessíveis, desde que “não se comprometa a excelência no processo de aprendizagem”. Para a AND, a formação dos novos condutores deve priorizar a segurança, contribuindo para a redução dos altos índices acidentes e mortes no trânsito.
“A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, defende Givaldo Vieira, presidente da entidade.
Com informações da CBN/Globo e o Globo.
