A comarca de Presidente Olegário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta segunda-feira (6) que irá repassar R$ 337.969, 45 para entidades assistenciais do municÃpio de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar.
Segundo o juiz, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto o valor pode aumentar devido a pagamento de multas de execuções penais no decorrer de validade do edital.
O valor corresponde a verbas pecuniárias, que são referentes a execuções penais na comarca do municÃpio e que foram convertidas em dinheiro. O recurso será dividido entre as entidades que apresentarem projetos de interesse social e forem aprovados.
O juiz, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto e o promotor de Justiça, Dr. Paulo Henrique Delicole reuniu com representantes de 18 entidades do municÃpio de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar nesta segunda-feira (6), no plenário do Tribunal do Júri.
Eles orientaram os representantes das entidades sobre o edital e apresentação dos projetos. Cada entidade poderá apresentar um projeto e a mesma não pode ter nenhum pendência no CNPJ o dinheiro não poderá ser usado para pagamento de pessoal. Os projetos podem ser apresentados entre 13 de maio e 13 de junho, conforme determina o edital.
As entidades podem apresentar projetos diversos: como recuperação de nascentes, construção e reforma; escolinha de futebol, castração de animais (cachorros), combate as drogas, dentre outros. Entidades que não participaram da reunião com magistrado e o promotor também podem apresentar projetos sociais.
Segundo explicou o juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, as instituições serão escolhidas por uma comissão baseado no edital para receber o recuso.
