Fórum estima repassar mais de R$ 337 mil a entidades que apresentar projetos sociais

Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto e o promotor Dr. Paulo Henrique Delicole
Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto e o promotor Dr. Paulo Henrique Delicole

A comarca de Presidente Olegário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta segunda-feira (6) que irá repassar R$ 337.969, 45 para entidades assistenciais do município de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar.

Segundo o juiz, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto o valor pode aumentar devido a pagamento de multas de execuções penais no decorrer de validade do edital.

O valor corresponde a verbas pecuniárias, que são referentes a execuções penais na comarca do município e que foram convertidas em dinheiro. O recurso será dividido entre as entidades que apresentarem projetos de interesse social e forem aprovados.

O juiz, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto e o promotor de Justiça, Dr. Paulo Henrique Delicole reuniu com representantes de 18 entidades do município de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar nesta segunda-feira (6), no plenário do Tribunal do Júri.

Eles orientaram os representantes das entidades sobre o edital e apresentação dos projetos. Cada entidade poderá apresentar um projeto e a mesma não pode ter nenhum pendência no CNPJ o dinheiro não poderá ser usado para pagamento de pessoal. Os projetos podem ser apresentados entre 13 de maio e 13 de junho, conforme determina o edital.

As entidades podem apresentar projetos diversos: como recuperação de nascentes, construção e reforma; escolinha de futebol, castração de animais (cachorros), combate as drogas, dentre outros. Entidades que não participaram da reunião com magistrado e o promotor também podem apresentar projetos sociais.

Segundo explicou o juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, as instituições serão escolhidas por uma comissão baseado no edital para receber o recuso.

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