A Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal de Justiça de Mina s Gerais (TJMG) prorrogou a suspensão das atividades no judiciário.
O Fórum Deiró Eunápio Borges vai ficar fechado até o dia 14 de junho, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela Covid-19. Os serviços foram suspensos desde 20 de março.
Ficam suspensos também, até o dia 14 de junho, os prazos processuais fÃsicos, exceto quanto à s medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei. O Fórum funciona em regime de plantão, as informações consta na Portaria do TJMG.
Ministério PúblicoÂ
O atendimento presencial do Ministério Público também continua suspenso, o atendimento ao público é feito por telefone 34 3811 12 50 e pelo e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br
Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão do expediente presencial.
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponÃveis.
