A Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal de Justiça de Mina s Gerais (TJMG) prorrogou a suspensão das atividades no judiciário.
O Fórum Deiró Eunápio Borges vai ficar fechado até o dia 31 de maio, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela Covid-19. Os serviços foram suspensos desde 20 de março.
Ficam suspensos também, até o dia 31 de maio, os prazos processuais fÃsicos, exceto quanto à s medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei. O Fórum funciona em regime de plantão.
Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão do expediente presencial. O atendimento ao cidadão por meio eletrônico foi encerrado no dia 06 de maio, data em que o cadastro eleitoral é fechado.
