Comarca prevê para agosto retomada de atividades presenciais em Presidente Olegário

Cartório Eleitoral continua fechado por tempo indeterminado.

A Comarca de Presidente Olegário prevê para agosto a retomada das atividades presenciais. De acordo com o órgão, isto será feito de forma gradual, cumprindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus.

No dia 3 de agosto, o Fórum será reaberto, sendo permitido o acesso para os usuários internos. A abertura para os externos vai acontecer no dia 11 de agosto.

Outra medida prevista é a realização de audiências e sessões de julgamento presenciais caso não seja possível fazê-los de forma virtual.

Até a abertura fica mantido o trabalho remoto de magistrados e servidores. Também continua a “suspensão de prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico e dos processos dos juizados especiais, que tramitam sem advogado”.

Ministério Público

O atendimento presencial do Ministério Público será retomado também no dia 11 de agosto, até lá o atendimento ao público é feito por telefone 34 3811 12 50 ou pelo e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br

Justiça Eleitoral

O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão do expediente presencial.

Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponíveis.

A retomada das atividades vai seguir todas as medidas de proteção estalecidas pelos serviços de Saúde.

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