A Comarca de Presidente Olegário prevê para agosto a retomada das atividades presenciais. De acordo com o órgão, isto será feito de forma gradual, cumprindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o avanço da pandemia do novo coronavÃrus.
No dia 3 de agosto, o Fórum será reaberto, sendo permitido o acesso para os usuários internos. A abertura para os externos vai acontecer no dia 11 de agosto.
Outra medida prevista é a realização de audiências e sessões de julgamento presenciais caso não seja possÃvel fazê-los de forma virtual.
Até a abertura fica mantido o trabalho remoto de magistrados e servidores. Também continua a “suspensão de prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio fÃsico e dos processos dos juizados especiais, que tramitam sem advogadoâ€.
Ministério Público
O atendimento presencial do Ministério Público será retomado também no dia 11 de agosto, até lá o atendimento ao público é feito por telefone 34 3811 12 50 ou pelo e-mail: pjpolegario@mpmg.mp.br
Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral da 230ª Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Olegário por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão do expediente presencial.
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecerão disponÃveis.
A retomada das atividades vai seguir todas as medidas de proteção estalecidas pelos serviços de Saúde.
