Um levantamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou o desempenho de 22 unidades judiciárias com porte e características semelhantes, entre janeiro e dezembro de 2016. A Vara Única de Presidente Olegário, região Noroeste de Minas, apresentou o melhor resultado, com redução de 14,23% no acervo processual, o que corresponde a 1.261 processos a menos.
O juiz titular da vara, Bruno Henrique de Oliveira, atribui ao esforço coletivo o bom desempenho alcançado. “O resultado positivo só foi possível a partir do trabalho em equipe e da dedicação de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados. Todos, sem exceção, cada um dentro de sua esfera de competência e atribuições. Desafiados, aceitamos as incumbências e estamos felizes com o retorno”, declarou, satisfeito.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem estabelecido metas nacionais de nivelamento do Poder Judiciário. A diretriz tida como principal define a necessidade de julgar mais processos que os distribuídos. Segundo o juiz Bruno Henrique, a equipe, quando desafiada a superar a meta número um do CNJ, abraçou a ideia e ultrapassou o objetivo, encerrando 2016 com mais de 110% de processos julgados.
De acordo com o magistrado, em 2016 foram realizadas 1.051 das 1.228 audiências designadas. Além disso, foram proferidas 2.301 sentenças e dados 5.819 despachos e 1.070 decisões.
Segundo o magistrado, a organização é fundamental para uma prestação jurisdicional eficiente, por isso o acervo processual tem sido segmentado conforme temas (direito penal, cível, família) e subtemas (lesão corporal, danos morais). “Essa divisão permite a realização de um maior número de audiências, assim como grande produtividade em relação a despachos, decisões e sentenças, uma vez que cada um sabe o caminho que deve seguira”, explica.
“O resultado só foi possível a partir da separação dos processos e da realização das audiências com pautas temáticas, perguntas pré-estabelecidas (quando possível), realizadas de maneira objetiva e com espaço de tempo enxuto entre as audiências”, completa o juiz.
A equipe também foi dividida de acordo com as características de cada um, de forma a aproveitar o melhor de cada trabalhador e todos alcançarem, juntos, um bom desempenho. O juiz ainda destaca a realização de mutirões como fator essencial para o bom desempenho.
Por último, o magistrado ressalta a importância de utilizar devidamente os recursos de informática, por exemplo, ao centrar o arquivo digital em uma única fonte, com a indicação de endereço e localização em cada documento produzido. “Desta forma, eles são facilmente localizados, contribuindo para a celeridade na produção de novas minutas e para o trabalho ágil da secretaria”, afirma.
Para o magistrado, organização, foco, disciplina, utilização das ferramentas disponíveis e trabalho em equipe resumem a receita do sucesso. “A dedicação e todo o trabalho valem a pena. O retorno vem com o reconhecimento pela excelência do trabalho e da atuação. O juiz ainda ressalta que, a partir dessas práticas, a equipe consegue cumprir tanto a visão quanto a missão institucional do Tribunal e garantir uma prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza.
Curiosamente, essa proposta está¡ registrada num trecho do hino de Presidente Olegário, que diz: Unidos, por ti trabalharemos, De mãos dadas num firme ideal. Eia, sus! Presidente Olegário.
Alto ostenta da glória o fanal.
Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
