Durante reunião extraordinária realizada na tarde dessa sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Presidente Olegário recebeu, por sete votos favoráveis e três contrários s, a denúncia protocolada, na Casa Legislativa, pelo Sr. André Carlos Gonçalves Ferreira, a qual alega quebra decoro parlamentar no cargo, e requer instalação de Comissão Processante para cassação de seu mandato.
Conforma a denúncia apresentada em plenário, o denunciante alega que o vereador Reis Teles quebrou decoro parlamentar, uma vez que seu comportamento de vereador falta com respeito com a população de Presidente Olegário através de áudios nas redes populares dizendo impropérios, inclusive com o cunho homofóbico, bem como ameças dizendo que comprou um Fuzil ar15 de uso Exclusivo das Forças Armadas, e ainda denigre a cidade de Presidente Olegário, a qual representa.
A denúncia foi colocada em plenário para votação pelo Presidente da Casa de Leis Júnior Enfermeiro, e, por meio de voto nominal e aberta, foi recebida por 7 votos favoráveis (Branco Teodoro, Clênia Cecília, Genilda Diniz, Moacir Soares, Mirsandra Pereira, Pedro Osvando de Castro e Tião Roberto) e três contra a denuncia ((Leandro Nunes, Markim Araújo e Reis Teles). O presidente da Câmara não vota.
Com o recebimento da denúncia, a comissão processante foi imediatamente constituída por meio de sorteio, excluindo o presidente da Casa e o vereador denunciado, sendo, assim, composta pelos seguintes parlamentares: Markim Araújo (Presidente), Pedro Osvando de Castro (Relator), Genilda Diniz e Tião Roberto membros. A comissão terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos, contados a partir da efetiva notificação do acusado.
Cabe à Câmara Municipal apurar a conduta administrativa do parlamentar, nos termos do que dispõe o art. 7, inciso III, do Decreto-Lei n.º 201/1967, podendo a Câmara cassar o mandato de vereador quando proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Rito do processo
O processo de investigação da denúncia seguirá o rito do Decreto-Lei n,º 201/1967. Sendo assim, a comissão processante terá o prazo de 5 dias para notificar o vereador Reis Teles sobre a denúncia. A partir daí, o parlamentar terá 10 dias para apresentar a defesa.
Decorrido o prazo da defesa, a Comissão deverá emitir parecer final pela procedência ou improcedência da acusação e solicitar ao presidente da Casa que convoque sessão para julgamento em plenário, para cassação de mandato, advertência ou absolvição do acusado. Todo o processo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 dias
No plenário da Câmara e em suas redes sociais o vereador Reis Reles divulgou nota pedindo desculpas.
Senhor Presidente, senhora vice presidente, senhora secretária da mesa, Sra. Vereadora e demais vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG, público presente, internautas, ouvintes e eleitores, eleitoras e população olegariense.
Eu, vereador Osvaldo dos Reis Teles, venho de público e na tribuna dessa egrégia Casa, humildemente, pedir desculpas por um áudio que foi amplamente divulgado nas redes sociais nos últimos dias. Áudio esse que foi motivo de debate na Câmara de Vereadores no dia 27/01/2022.
Infelizmente, neste dia, por estar com suspeita de Covid19, não pude comparecer e obviamente fiquei sem condições de apresentar as minhas justificativas e até me defender das acusações de falta de decoro parlamentar. De certa forma, até achei uma falta de respeito com esse parlamentar, a colocação do assunto em pauta naquela ocasião.
Quero, antes de tudo, dizer que nos últimos dias tenho sido muito cobrado pelos meus eleitores, em especial os de Santiago de Minas, pelo estado precário em que se encontram as estradas municipais, em especial à que dá acesso àquele distrito, terra em que nasci, e que amo com todas as forças de meu coração.
Quero ressaltar que como vereador de seis mandatos e mais esse em curso, me senti no direito e no dever de cobrar do chefe do executivo providências no sentido de amenizar o sofrimento daqueles que necessitam constantemente dessa estrada, pelo que fui radicalmente atacado por alguns cidadãos que me odeiam, sem eu nem saber o porquê.
A mim, foram dirigidos insultos, blasfêmias e xingamentos que atingiram a minha honra e até mesmo de minha família, companheiros e amigos. Diante de tais xingamentos, esclareci que não sou só eu de vereador, mas que tem outros dez que igualmente deveriam ser cobrados também.
Confesso, que sou do “estopim curto” por natureza e sendo assim, me referi ao meu município de nascimento de maneira pejorativa. Esclareço, entretanto, que não me referia à cidade que tanto amo e onde vivem meus filhos, mas sim, ao estado de coisas, principalmente das estradas. Infelizmente, não me expressei corretamente e chamei de “essa bosta de cidade”, mas reafirmo, estava me referindo às estradas municipais que, obviamente, estão em estado calamitoso mesmo.
Sendo assim, venho aqui me retratar perante esta casa e perante toda a população olegariense e pedir desculpas pelo uso da expressão desabonadora. Esclareço, que o referido áudio foi veiculado num grupo fechado de amigos de watts app e dali não deveria ter saído. Nesse grupo, infelizmente, é muito comum o uso de palavras chulas e de baixo calão pela maioria dos participantes, sejam eles homens ou mulheres.
Naquele momento, subestimei o poder das redes sociais e imaginei que estava falando apenas para um grupo fechado de pessoas. Infelizmente, um componente daquele grupo, com o intuito claro de me prejudicar, enviou esse áudio a colegas vereadores com o desejo de que fosse instaurado um processo de cassação de meu mandato.
Ressalto, que nessa jornada de quase trinta anos de mandato de vereador, já prestei inúmeros serviços em prol da cidade, distrito de Santiago de Minas e a todo o município de Presidente Olegário.
Ao contrário do que tem dito alguns eleitores que me odeiam, não me enriqueci com a política, mas dilapidei meu patrimônio pessoal para ajudar as pessoas que mais precisam de ajuda em todas as áreas de suas vidas.
Talvez, pelo meu jeito espontâneo de ser e de expressar a minha opinião, sempre fui perseguido por administrações passadas, com exceção de duas em que tive o prefeito do meu lado. Apesar de tudo, procurei atender o interesse público da melhor maneira e em especial, o eleitor que me procura sempre, seja meu companheiro ou não.
Sendo assim, gostaria que fosse constado em ata o meu pedido de desculpas e a minha retratação pela expressão inadequada. Solicito aos colegas que relevem tais atitudes, pelo que me comprometo a ser mais comedido com as minhas palavras, evitando, por consequente, o uso de redes sociais.
Atenciosamente,
Osvaldo dos Reis Teles
Vereador
Fonte: Ascom/Câmara M. de Presidente Olegário.
