Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam nesta terça-feira (12) da 7ª Reunião Ordinária de 2023, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pelo vereador presidente Branco Teodoro.
A reunião é aberta a população e tem transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista. Está na pauta para análise em Plenário 8 projetos, sendo todos de autoria do Poder Executivo, a saber.
1 – Projeto de Lei nº 059/2023 – Executivo “Autoriza a suplementação da Contribuição concedida à ASSOCIAÇÃO DO NOVO ANDORINHAS FUTEBOL CLUBE – ANAFC”; (R$ 21.000,00). Localização: Vista com o vereador Osvaldo dos Reis Teles.
2 – Projeto de Lei nº 064/2023 – Executivo “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
3 – Projeto de Lei nº 065/2023 – Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento SANTIAGO”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
4 – Projeto de Lei nº 066/2023 – Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário – MG, para o Exercício Financeiro de 2024 – LOA”; (R$ 133.000.000,00). 9,77% maior que o Orçamento de 2023. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
5 – Projeto de Lei nº 067/2023 – Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências”; R$ 2.367.000,00, 5,95% maior do que a destinação de 2023. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
6 – Projeto de Lei nº 068/2023 – Executivo “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2023” Lei Paulo Gustavo R$ 199.963,33. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
7 – Projeto de Lei nº 069/2023 – Executivo “Autoriza a suplementação da Subvenção Social concedida ao Lar Santa Rita”. A previsão inicial era R$ 80.000,00 (Aprovado no Orçamento), agora: Mais R$ 30.000,00. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
8 – Projeto de Lei nº 070/2023 – Executivo “Dispõe sobre a nomenclatura de Bloco Administrativo Municipal Prefeito Natal José Fernandes e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.
