Durante a sessão plenária desta quinta-feira (25), os vereadores de Presidente Olegário aprovaram o Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo, que altera a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
O projeto aprovado está de acordo com medida provisória do Governo Federal (Lei Federal 13.708/2018), que estabelece que os agentes devem receber R$ 1.250, R$ 1,4 mil a partir de 2020; e R$ 1.550 a partir de 2021. O pagamento de 2019 será retroativo a 1° de janeiro.
Em Presidente Olegário, cerca de 50 agentes de combate à s endemias e agentes comunitários de saúde devem ser beneficiados com o PL que alterou a Lei Municipal 10.073/2006, que regulamenta o exercÃcio das atividades.
