Câmara aprova projeto do vereador Pedro Osvando de Castro que cria o Programa de Adoção de Praças

A Câmara Municipal de Presidente Olegário aprovou no dia 26 de agosto, projeto de Lei que cria o Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Espaços Municipais de Esporte, Educação, Cultura e de Lazer. O proposta foi aprovada e forma unânime pelos vereadores.

Segundo o autor do projeto, vereador Pedro Osvando de Castro, a ideia é incentivar melhorias urbanísticas nos espaços públicos do município. Após o prefeito sargento Rhenys Cambraia sancionar e regulamentar o programa, entidades da sociedade civil, associações de moradores, ONG’s, sindicatos e pessoas jurídicas legalmente constituídas podem fazer adoção.

De acordo com a proposta, o município celebrará convênio de adoção na qual o adotante  se responsabiliza pela manutenção, conservação e recuperação do espaço adotado, e em troca, ele terá direito de instalação de publicidade, no local. A Prefeitura  poderá ainda a critérios pré-estabelecidos, oferecer  incentivos fiscais, as empresas que adotarem o programa.

Todas os detalhes do Programa  de Adoção constam no projeto de Lei 014/2021. Clique aqui e leia o projeto.

Fonte: Ascom/Câmara Municipal de Presidente Olegário.