As aulas do ano letivo de 2018 das escolas da rede pública estadual e municipal de ensino em Presidente Olegário, começam dia 19 de fevereiro. A decisão é do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O término está marcado para 19 de dezembro e corresponde a 200 dias letivos. No calendário 2018, estão previstos sete sábados letivos.
A decisão de prorrogar o o inÃcio do ano letivo de 1º de fevereiro para o dia 19, desagradou os professores. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) diz que mais uma vez, o governo Pimentel quer que a educação pague a conta.
Os servidores da rede estadual de ensino não recebeu o décimo terceiro que foi parcelado em 4 vezes, a primeira parcela será paga no dia 19 de janeiro. Ainda de acordo com o Sind-UTE/MG objetivo do governo é “economizar” ao deixar de pagar parte do salário para mais de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de servidores/as efetivos/as.
O sindicato acrescentou que o Estado deixará de arcar com despesas com transporte e alimentação escolar por quase um mês, considerando que o ano letivo será adiado para ter inÃcio em 19 de fevereiro.
Como a rede municipal de ensino acompanha a rede estadual devido o transporte escolar as aulas terão inÃcio no mesmo dia. A Secretaria Municipal de Educação informou que o décimo terceiro foi pago no dia 19 de dezembro de 2018.
A Secretaria de Estado da Educação nega qualquer relação do adiamento do ano letivo com economia de gastos. De acordo com o órgão a reorganização do calendário foi necessária para garantir um inÃcio de atividades mais tranquilo nas escolas, sem a interrupção do carnaval.
Nota do Sind-UTE/MG:
Mais uma vez, o governo Pimentel quer que a educação pague a conta!
Ainda em conflito com a decisão do governo de fazer tratamento diferenciado no que se refere ao pagamento do 13º salário, os/as trabalhadores/as em educação enfrentam novos problemas.
O Governo do Estado anunciou que alterará o inÃcio do ano escolar previsto para o dia 01/02/18 para o dia 15/02/18. A publicação de nova resolução deve acontecer nos próximos dias.
O objetivo é “economizar” ao deixar de pagar parte do salário para mais de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de servidores/as efetivos/as. Também deixará de arcar com despesas com transporte e alimentação escolar por quase um mês, considerando que o ano letivo será adiado para ter inÃcio em 19/02/18. Mais uma vez, a opção do governo do estado prejudica trabalhadores/as que recebem os mais baixos salários, estabelece uma precarização sem precedentes na rede estadual, pois, os dias letivos serão realocados de modo que a categoria não receberá por eles (em sábados e recessos); e ataca o direito à educação ao pegar o dinheiro que é vinculado à área para cobrir outras despesas. Não há o que justifique o governo fazer economia à s custas do direito à educação, porque ao fazer isso ele desvia os recursos vinculados a área para investimento em outros setores. Não investe o mÃnimo constitucional em educação, nem os recursos que recebe da quota salário-educação.
A posição do governo que expressa, mais uma vez, que “governar é fazer escolhas” como afirmou o Secretário de Governo, Odair Cunha, explicita que suas escolhas não são nem os trabalhadores nem o direito da população à educação.
Lamentavelmente, a situação do paÃs faz com que muitas crianças voltem a ter a alimentação na escola como sua principal refeição. Nem isso foi considerado pelo Governador Fernando Pimentel ao fazer mais esta escolha de relegar a educação, que tem recurso próprio e não precisa passar pelo o que está passando.
O Sind-UTE/MG construirá um calendário de mobilização que reverta, por meio da luta coletiva, o que o governo do estado está fazendo na rede estadual.
