O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) abriu consulta pública com o intuito de colher sugestões para o aprimoramento dos documentos que vão reger a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de gestão associada, de 13 municípios integrantes do Consórcio. Os municípios envolvidos no projeto são: Arapuá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros.
Durante o mesmo período será aberta consulta pública e audiência pública para avaliar o plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PIGIRS) do consórcio. A estruturação da concessão dos serviços permitirá a implantação de infraestrutura moderna para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados em 13 municípios do Consórcio que aderiram à iniciativa. Com isso, todos os lixões serão desativados, os resíduos recicláveis serão reaproveitados com integração dos catadores, os resíduos orgânicos serão tratados e aproveitados para produção de adubo orgânico e/ou para aproveitamento energético, de forma a reduzir a quantidade de resíduos dispostos em aterro sanitário e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
O avanço do projeto tem potencial de atrair mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos e custeio do projeto para a região, ao longo de 30 anos da concessão, e beneficiará cerca de 330 mil pessoas. A documentação relativa ao projeto de concessão estará disponível para acesso da população no site www.cispar.mg.gov.br no período de 7 de junho até 9 de julho de 2024.
Consulta Pública
A Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência e importante etapa do projeto. A consulta busca a participação de representantes da sociedade civil, empresas públicas e privadas, especialistas, instituições de ensino e demais interessados para que se obtenham informações, opiniões e críticas a respeito do projeto. O objetivo é enriquecer o arcabouço documental que norteará a modernização dos serviços de resíduos sólidos na região. Como resultado, serão gerados subsídios e contribuições para a excelência na gestão pública e para a prestação do melhor atendimento às demandas da população na região do projeto.
Os interessados deverão encaminhar as suas manifestações até às 17 horas do dia 09/07/2024, com a identificação do respectivo autor (nome, e-mail, CNPJ no caso de pessoa jurídica e telefone), para o endereço eletrônico residuossolidos@cispar.mg.gov.br. Os interessados que não tiverem acesso à internet poderão comparecer em local indicado no site http://www.cispar.mg.gov.br/ , Os interessados que não tiverem acesso à internet, poderão comparecer diretamente na sede do CISPAR, situada na Av. Professor Aristides Memória, 179, Jardim Paulistano, Patos de Minas, CEP 38706-092, nos dia 27 de junho de 2024, das 15h às 17h, para acesso às informações e aos documentos, bem como apresentar as suas contribuições, a serem registradas pelo CISPAR.
Audiências Públicas
Serão realizadas duas audiências públicas (uma presencial e outra on-line) para a apresentação do projeto de concessão do serviço. Estes dois encontros visam reunir representantes da sociedade civil, empresas públicas e privadas, especialistas, instituições de ensino e demais interessados para discutir e avaliar o projeto.
Durante as audiências, serão apresentadas informações detalhadas sobre o projeto e haverá espaço para que os participantes façam perguntas, ofereçam sugestões e expressem suas opiniões. O objetivo é promover um debate construtivo que contribua para a modernização dos serviços de resíduos sólidos na região.
A participação ativa de todos os envolvidos é essencial para gerar subsídios e contribuições que aprimorem a gestão pública e assegurem um atendimento de qualidade às demandas da população na área do projeto. As Audiências Públicas ocorrerão nas datas e formas estabelecidas abaixo:
25/06/2024, das 15h às 17h. Evento presencial.
Auditório do Memorial do Milho – Parque de Exposições – Patos de Minas – MG.
Sobre o projeto de Concessão
Entre as etapas do projeto já realizadas estão o diagnóstico, os estudos de engenharia e socioambiental, a modelagem econômico-financeira do cenário referencial e a elaboração do edital de licitação para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos através do Consórcio.
O estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que foi contratado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), e conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além do acompanhamento e validação pelo CISPAR.
A concessão gerará diversas oportunidades:
Mais de 50% de redução dos rejeitos destinados ao aterro sanitário, até o final do prazo da concessão;
Aproveitamento energético do resíduo não reciclável;
Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem;
Ações para encerramento das áreas degradadas, ações de educação ambiental e programa de inserção socioprodutiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.
Sobre o CISPAR
Criado em 2013, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) atua na busca por soluções coletivas para 20 municípios associados. O Consórcio opera na promoção do desenvolvimento regional, na descentralização de investimentos e no fortalecimento institucional, humano, técnico e financeiro dos municípios consorciados.
Com informações Rejane Gomes/Cispar
