Prefeitos de várias cidades mineiras estão reunindo em Associações de MunicÃpios para reclamar da queda do Fundo de Participação dos MunicÃpios, o FPM e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nestes três primeiros meses, a redução no repasse em várias prefeituras de Minas Gerais foi de cerca de até 10% em relação ao mesmo perÃodo do ano passado. A queda é reflexo da diminuição da arrecadação do governo federal.
Em Presidente Olegário, não aconteceu redução no repasse nestes três primeiros meses, mas a arrecadação já preocupa. O municÃpio arrecadou R$ 25.866,36 (Vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) a mais em relação a 2014.
A quantia recebida este ano dos dois impostos foi de cerca de R$ 5.170.171,68 (Cinco milhões, cento e setenta mil, cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) enquanto em 2014 foi de R$ 5.144.305,32 (Cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e dois centavos) um pequeno acréscimo de 0,05%. Cerca de 80% da receita dos municÃpios vem do FPM e ICMS. Os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já estão deduzidos. Para este mês a expectativa que os repasses tenha um aumento de 12% em relação ao mês de março.
Fonte: Governo Federal e Associação Mineira de MunicÃpios (AMM).
Matéria em atualização