Neste mês de outubro, o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), que perdeu a disputa de reeleição para Zema e Anastasia, ainda não repassou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMS – valor estimado em R$ 414.043,85.
Com a falta do repasse a dÃvida do Governo de Minas com a Prefeitura de Presidente Olegário já está em R$ 5.526.930,87. Os valores são referentes em atrasos de impostos que a prefeitura tem direito e é retido pelo Estado.
Os setores mais afetados é Educação, Saúde e Assistência Social. O setor de Educação ( FUNDEB/Transportes Escolar), IPVA/ICMS e juros o valor da dÃvida é de R$R$ 2.760.272,18. A Secretaria Municipal de Saúde o Estado deixou de repassar R$ R$ 2,587,209,32. Na Assistência Social o valor é de R$ R$ 179.449,49.
O prefeito João Carlos Castilho disse ao Pohoje que a falta de recursos constitucionais para o municÃpio ameaça o pagamento dos servidores municipais nos próximos meses podem ter atrasos. O pagamento de 60% do décimo terceiro salário (40% foi pago no mês de julho) também está comprometido caso o Estado não efetue os repasses atrasados.
Segundo o prefeito João Carlos a administração está estudando medidas para tentar amenizar a situação, mas como todos os municÃpios, a situação crÃtica. “Se os recursos do Estado não forem repassados, não tem como nenhum municÃpio manter suas contas em dia, a situação está insustentável”, disse João Carlos Castilho.
Ainda segundo o prefeito João Carlos Castilho a prefeitura até o momento está com a folha de pagamento e fornecedores em dia.
Até o fechamento da reportagem o Pohoje não conseguiu ser atendido pelo Governo de Minas para falar sobre o assunto.
