Juiz suspende leilão de veículos da Prefeitura de Lagoa Grande

O juiz da Comarca de Presidente Olegário, Bruno Henrique Oliveira, suspendeu o leilão de veículos que seria realizado nesta quinta-feira (27) pela Prefeitura de Lagoa Grande, no Noroeste de Minas.

A decisão foi tomada atendendo um pedido da Câmara Municipal, que desconfiou do processo e dos itens relacionados, entre eles uma van usada no transporte de pacientes para tratamento de saúde em outras cidades, veículos e máquinas declarados como inservíveis, porém usados normalmente. O Mandado de Segurança foi assinado pelo advogado da Câmara, Ivan Caixeta.

O vereador Zé Orlando (PSD) que foi candidato a vice-prefeito de Edson Sabino (PSB) derrotando o atual prefeito Dr. Márcio Valeriano (PRB), disse que ao analisar as condições do leilão, não foi identificado razões que justificassem a venda dos veículos, considerados bens úteis” disse Zé Orlando.

Na lista estão ainda um Fiat Pálio, caminhão pipa, micro ônibus entre outros. “Esse procedimento teria sido motivado por questões políticas, uma espécie de retaliação, já que prefeito não conseguiu ser reeleito” declarou o vereador.

Segundo a o vereador, a desoneração dos bens, com a classificação de inservíveis, causaria prejuízos ao patrimônio do município e obrigaria o próximo gestor a adquirir novos veículos para atender as necessidades da administração. “Depois que a prefeitura foi notificada nesta quinta-feira a van transportou pacientes que fazem hemodialise em Patos de Minas” declarou o vereador.

No despacho o magistrado destacou que o leilão foi designado a toque de caixa, no limiar do término do mandato eletivo, não tendo sido dada, a princípio, a necessária publicidade. A medida prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O prefeito tem até 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com a assessora jurídica da prefeitura, Ana Paula,  o município irá recorrer da decisão. “o processo foi feito dentro da legalidade e iremos demonstrar nos autos a veracidade dos fatos. “Na verdade a Câmara Municipal disse inverdades sobre o leilão, disse Ana Paula.

A prefeitura planejava arrecadar mais de R$ 305 mil com a venda dos veículos e máquinas.

Leia o despacho do juiz suspendendo o leilão.