O Ministério Público de Minas Gerais investiga, desde março deste ano, desconto em folha de pagamento de funcionários da Prefeitura de Lagoa Grande, Noroeste de Minas, em favor do Partido do Movimento Republicano Brasileiro (PRB) o qual o prefeito Dr. Márcio Valeriano é filiado. A ação é chamada como ‘dÃzimo partidário a favor do PRB”.
A denúncia foi feita na Procuradoria de Justiça no Combate aos Crimes Praticados por Agentes PolÃticos Municipais no Ministério Público de Minas Gerais em Belo Horizonte e Comarca de Presidente Olegário pela Câmara Municipal de Lagoa Grande.
“Passamos a ter conhecimento do desconto depois que recebemos as prestações contas do municÃpio de 2013 e 2014. O prefeito Dr. Márcio Valeriano coagia servidores públicos da Prefeitura de Lagoa Grande a permitirem o desconto consignado em folha de pagamento em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB)”, relata a Câmara Municipal na denúncia.
No documento que o portal Presidente Olegário Hoje teve acesso quem ocupa cargo de secretário teve um desconto de R$ 137,50 mensalmente. Já os contratados o desconto é de R$ 79,83 por mês.
“Existe uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 22.025, que proÃbe qualquer tipo de desconto em folha para partidos polÃticos, que são as famosas caixinhas partidáriasâ€, relata a Câmara Municipal.
Um ex funcionário, que preferiu não se identificar, disse que trabalhou na prefeitura. Ele conta que nunca foi de acordo com o desconto, mas não podia procurar seus direitos com medo de ser demitido e ai assim que saiu outro serviço ele pediu demissão.
Em razão da denúncia o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar os fatos. Já foram ouvidos 11 servidores e ex-funcionários da prefeitura. O Ministério Público não informou o prazo legal para ser concluÃda a investigação.
Procurado pelo Presidente Olegário Hoje, o prefeito de Lagoa Grande, Dr. Márcio Valeriano, não respondeu aos questionamentos da reportagem.
