
A mesa diretora da Câmara protocolou nesta sexta-feira (6) projeto de lei que pode baixar o salário do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais em Presidente Olegário.
Este é o segundo projeto apresentado na casa. No mês passado os vereadores Tião Alvarino (PP) e Mané Capelobo (PT) apresentaram um projeto reduzindo 50%.
O presidente da Câmara Manoelzinho (PMDB) na justificativa do projeto baseado em parecer jurÃdico da Câmara Municipal disse que somente a mesa diretora da Câmara pode apresentar projeto sobre fixação de remuneração dos agentes polÃticos e por isso foi protocolada outra proposta substituindo a anterior com valores de 25% de redução.
Os vereadores Tião Alvarino e Mané Capelobo disseram que o projeto apresentados por eles não é inconstitucional e que eles tem parecer jurÃdico favorável ao projeto. “Não podemos apresentar projeto que crie despesas mais que cortam despesas sim”, disseram os vereadores.
Proposta da Mesa Diretora:
Assinaram a proposta, vereador presidente Manoelzinho (PMDB), vice -presidente Capote (PR) e Henrique Godinho “secretário” (PSDB). Caso a proposta seja aprovada, a partir do próximo mandato o salário pago ao prefeito, vai cair de R$ 12.095,08 para R$ 10.099,00, o vencimento do vice-prefeito passa de R$ 8.024,27 para R$ 6.700,00, os vereadores que recebem atualmente R$ 5.988,25 passariam a receber R$ 5.000,00 e os secretários municipais e legislativo que tem o vencimento de R$ 4.191,78 cai para R$ 3.500,00.
Proposta dos vereadores Tião Alvarino e Mané Capelobo
Caso a proposta seja aprovada, a partir do próximo mandato os salários dos agentes polÃticos terão uma redução de 50%. O salário pago ao prefeito, vai cair de R$ 12.095,08 para R$ 6.047,54, o vencimento do vice-prefeito passa de R$ 8.024,27 para R$ 4.012,13, os vereadores que recebem atualmente R$ 5.988,25 passariam a receber R$ 2.994,12 e os secretários municipais e legislativo que tem o vencimento de R$ 4.191,78 cai para R$ 2,095,89.
No projeto apresentado pelos vereadores Tião Alvarino e Mané Capelobo a economia para os cofres públicos é de R$ 3 milhões 871 mil. Já o projeto apresentado pela mesa diretora a economia é de R$ 2 milhões e 512 mil
A polêmica de qual projeto vai entrar na pauta de votação será discutida no dia 16 de maio no plenário HercÃlio Trajano, à s 14h.
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Leia os projetos:
Projeto redução salário vereadores.
Projeto redução salário prefeito













