O presidente do Legislativo, vereador Branco Teodoro incluiu na pauta 29 projetos do Legislativo e Executivo. A reunião é aberta a população e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista.
Está na pauta para análise em Plenário 29 projetos, sendo 23 de autoria do Poder Executivo e 6 do Executivo Municipal, a saber.
1. Projeto de Lei nº 020/2025 – Executivo “Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
2. Projeto de Lei nº 022/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ANALINE DOS SANTOS MARTINS e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
3. Projeto de Lei nº 023/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RODRIGO DA SILVA BRAGA e dá outras providências”; Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
4. Projeto de Lei nº 024/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a DELOR EDUARDO DA SILVA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
5. Projeto de Lei nº 025/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VÍTOR HENRIQUE LIMA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
6. Projeto de Lei nº 026/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GUILHERME EVANGELISTA BRAGA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
7. Projeto de Lei nº 027/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RONALDO CARLOS DA FONSECA E GERALDO JOSIAS DA FONSECA e dá outras providências”; Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
8. Projeto de Lei nº 028/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA ISABEL PERES e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
9. Projeto de Lei nº 029/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EVA MARIA ALVES PEREIRA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
10. Projeto de Lei nº 030/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA GLÓRIA DA FONSECA OLIVEIRA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
11. Projeto de Lei nº 0031/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PEDRO EZEQUIEL DE SANTANA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
12. Projeto de Lei nº 032/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a FRANCISCO FAGUNDES FARIAS e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
13. Projeto de Lei nº 033/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GERALDO HUMBERTO ALVES e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
14. Projeto de Lei nº 034/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a PEDRO LUIZ HENRIQUE e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
15. Projeto de Lei nº 035/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ADÃO GERALDO ALVES e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
16. Projeto de Lei nº 036/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOÃO GERALDO DOS SANTOS e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
17. Projeto de Lei nº 037/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GELMA MARIA PEREIRA COELHO e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
18. Projeto de Lei nº 038/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GUILHERME CÍCERO PEREIRA DA FONSECA MARQUES e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
19. Projeto de Lei nº 039/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a SANDRA DA SILVA PACHECO 88462790697 e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
20. Projeto de Lei nº 040/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RAFAEL PEREIRA DA ROCHA 12271769612 e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
21. Projeto de Lei nº 041/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a INÊS TOLENTINO BATISTA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
22. Projeto de Lei nº 042/2025 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a RAIMUNDA DA SILVA e dá outras providências”. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.,
23. Projeto de Lei nº 043/2025 – Executivo “Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica” e dá outras providências”. Subvenção para o Lar Santa Rita no valor R$ 123 mil. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
24. Projeto de Lei 001/2025 – Legislativo “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – TEAMAR”. Autoria vereadora Delma e vereador Markim Araújo. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
25. Projeto de Resolução 659/2025 – Legislativo “Altera a Resolução 543/2018 que “Autoriza a condução do veículo oficial do Poder Legislativo Municipal pelos vereadores e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
26. Projeto de Resolução 660/2025 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal – Dia das Mães”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
27. Projeto de Resolução 661/2025 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal – Dia dos Pais”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
28. Projeto de Resolução 662/2025 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal – Servidor Público”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
29. Projeto de Resolução 663/2025 – Legislativo “Altera parcialmente o Regimento Interno”. Autor: Mesa Diretora. Localização: Aguardando parecer nas Comissões para ser votado em plenário.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.
