Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário, participam nesta terça-feira (17) da 8ª Reunião Ordinária de 2023, às 14h no Plenário Hercílio Trajano. A reunião será presidida pelo vereador presidente Branco Teodoro.
A reunião é aberta a população e tem transmissão o vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique e aqui e assista. Está na pauta para análise em Plenário 14 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e 2 do Legislativo, a saber.
1. Projeto de Lei nº 066/2023 – Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário – MG, para o Exercício Financeiro de 2024 – LOA”; (R$ 133.000.000,00). 9,77% maior que o Orçamento de 2023. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
2. Projeto de Lei nº 067/2023 – Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências”; R$ 2.367.000,00, 5,95% maior do que a destinação de 2023. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
3. Projeto de Lei nº 072/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a NATANAEL LUIZ PEREIRA DA CRUZ e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
4. Projeto de Lei nº 073/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a THAMISY RODRIGUES E SILVA, THIERYS RODRIGUES E SILVA E RAFAEL VÍTOR SANTOS E SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
5. Projeto de Lei nº 074/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
6. Projeto de Lei nº 075/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ACÁCIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
7. Projeto de Lei nº 076/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
8. Projeto de Lei nº 077/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA DA LUZ PEREIRA E SILVA E HILDA MARIA PEREIRA XAVIER e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
9. Projeto de Lei nº 078/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a AJR EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
10. Projeto de Lei nº 079/2023 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a LUCILÉIA APARECIDA RODRIGUES 06918416677 e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
11. Projeto de Lei nº 080/2023 – Executivo “Estabelece critérios para a solicitação e disponibilização de Profissionais de Apoio Educacional nas Instituições Educacionais da rede púbica municipal de ensino de Presidente Olegário – MG”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
12. Projeto de Lei nº 081/2023 – Executivo “Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal – SIM POV, e dá outras providências. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
13. Projeto de Resolução 641/2023 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense para ao Sr. Décio Lopes Júnior. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
14. Projeto de Resolução 642/2023 – Legislativo “Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal”. Localização: Aguardando parecer nas comissões para votação em plenário.
