Servidores da rede estadual de ensino no municÃpio de Presidente Olegário não aderiram a greve por tempo indeterminado convocada para esta terça-feira (11) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) em todo o Estado de Minas Gerais.
De acordo com Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), a categoria reivindica quitação do 13º salário de 2019, propostas de pagamento do piso salarial e o cumprimento do repasse de 25% da receita corrente lÃquida do estado para a educação, o que não teria sido cumprido no ano passado pelo Governo de Minas, entre outras cobranças.
Na rede estadual de ensino no municÃpio de Presidente Olegário nenhum educandário classe aderiu a greve. Com a decisão os 1.438 alunos das escolas estaduais Padre José Andre, Farnese Maciel, Ponte Firme (Distrito de Ponte Firme), Presidente Vargas (Distrito de Galena) e Cesec Tancredo Neves continuam com aula normal.
Na jurisdição da 28ª Superintendência Regional de Patos de Minas (SRE-MG) composta por 14 municÃpios, apenas 9 servidores aderiram a greve na cidade de Patos de Minas e Varjão de Minas.
Em Patos de Minas aderiram a greve 4 servidores da E.E. Deiro Eunápio Borges, um na E.E. Paulina Porto e 2 na E.E. Marcolino de Barros. Já em Varjão de Minas dois servidores na E.E. João Pereira Brandão
O Pohoje entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), que se posicionou sobre os pedidos da categoria. A pasta ainda informou que é dia letivo calendário em Minas Gerais (veja a Ãntegra da nota abaixo).
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação do Estado e reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais. Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A SEE/MG reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e debatidas.Â
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa, também, que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. Até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio.
A Seplag informa ainda que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional. Além disso, em 2019, foram aplicados em educação 25,32% da receita de tributos e impostos arrecadados, Ãndice superior ao estabelecido pela Constituição Federal.