A Comarca de Presidente Olegário esta sem juiz titular, podendo receber o Mutirão de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nesta quarta-feira (28) três juÃzes do Tribunal iniciaram um plano de ação com objetivo de fazer um diagnóstico da situação processual da Comarca que abrange ainda os municÃpio de Lagoa Grande e Lagamar.
Segundo a juÃza Auxiliar do Presidente do TJMG, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Dra. Lisandre Figueira, o plano de ação acontece em mais de 50 Comarcas do Estado que estão sem juÃzes titulares.
“Presidente Olegário foi escolhida por esta há mais tempo sem juiz titular, iremos fazer um diagnóstico do acumulo de processo para depois colocar em prática as ações a serem desenvolvidas†disse Lisandre Figueira.
A juÃza explicou que assim que toda a corregedoria fizer o levantamento dos processos da Comarca é que será definido se ocorrerá o Mutirão de Conciliação ainda este ano.
O único juiz substituto, Dr. Tenório Silva Santos, esta atendendo há pelo menos um ano e não está conseguindo analisar e julgar a grande demanda que passa de 8 mil processos. Uma vez que o mesmo juiz atende na Comarca de Patos de Minas onde é titular no cargo.
Dra. Lisandre Figueira informou que momento não tem previsão de nomeação de juiz titular para a Comarca de Presidente Olegário. “O Conselho Nacional de Justiça vedou a designação, sem a concordância dos magistrados, de uma dezena de juÃzes substitutos e esta questão ainda esta sendo discutidaâ€, acrescentou a juÃza.
