Secretaria de Agricultura Divulga Relatório Simplificado Sobre Realizações em 2014

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente divulgou, nesta segunda-feira (18), um relatório sobre suas realizações em 2014. São informações sobre os vários programas desenvolvidos com produtores e pecuaristas da região, especialmente os da agricultura familiar, em parceria com os demais órgãos do setor, tais como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Programa Balde Cheio

O programa Balde Cheio melhorou a qualidade do leite e diminuiu custos na produção com uma metodologia específica para capacitar profissionais de extensão rural e produtores, promover troca de informações sobre as tecnologias aplicadas e monitorar impactos ambientais, econômicos e sociais nos sistemas de produção. O foco foram as propriedades familiares.

O projeto, parceria entre Secretaria de Agricultura, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e Sindicato Rural, beneficia 11 famílias da agricultura familiar com assistência zootécnica e veterinária mensal. Uma fazenda modelo foi criada na região de Três Barras e fica aberta aos produtores para visita e conhecimento de novas técnicas e suas aplicabilidades.

Implantação do Programa de Incentivo ao Plantio de Abacaxi e Maracujá

O projeto de fruticultura “Segunda Opção” deu incentivos ao plantio de abacaxi e de maracujá, principalmente, a agricultores familiares e, hoje, atende a 44 famílias de produtores, das quais 32 produzem abacaxi e 12 produzem maracujá na região da Prata dos Netos. Já são 190 hectares plantadas, cujas safras são comercializadas com o CEASA de Patos de Minas-MG, gerando uma segunda fonte de renda a produtores do município.

Em 2014, a Secretaria de Agricultura doou 30 cargas de mudas de abacaxi, vindas de Frutal-MG, que foram divididas entre as associações produtoras. Custeou, ainda, o frete de 20 cargas de calcário e de adubo, vindas de Lagamar-MG, para o preparo das lavouras. Uma parceria com a EMATER disponibilizou um técnico que fica à disposição dos produtores.

Doação de Mudas

Em parceria com o IEF, a secretaria realizou a doação de 400 mil mudas de espécies vegetais utilizadas para arborizações urbana, rural e nativa. Outras 49.100 mudas de eucalipto foram doadas para produtores rurais do município. Esse total corresponde à safra 2013/2014 (junho/13 a julho/14).

PNAE e PAA

Por meio desses programas federais, a Administração 2013/2016 forneceu seus estabelecimentos e fez doações de alimentos a instituições, tais como APAE e Lar Santa Rita. Os produtos hortifrutigranjeiros foram adquiridos de mais de 200 famílias de produtores do município. Desse total, 110 produtores firmaram parceria pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 36 pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal) e 60 pelo Programa de Aquisição de Alimentos por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (PAA-CONAB).

Cursos

De 2013 até agora, a Secretaria de Agriculta, em parceria com o Sindicato Rural e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), ministrou 174 cursos de técnicas de produção a mais de 60 famílias da zona rural.

Além disso, prestou total apoio aos cursos realizados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), tais como de recepcionista, de auxiliar administrativo e de depilador. As últimas turmas desses cursos, concluintes em março, tiveram cerca de 70 alunos.

Associações

Das 36 associações de produtores rurais existentes no município, apenas 13 estavam em dia com sua documentação. Frente a essa demanda de mais de 600 famílias, a Secretaria de Agricultura criou um setor que a unificou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), à EMATER e à Controladoria Municipal.

Com essa unificação, as associações receberam assessoria para a regularização da documentação obrigatória, passando a subvenção de três para cinco mil reais. O inventário patrimonial e a prestação de contas das patrulhas mecanizadas também foram regularizadas.

Houve, ainda, treinamento administrativo em todas as associações para capacitar todos os seus presidentes. Cerca de 500 pessoas receberam o treinamento.

Patrulhas Mecanizadas

A Secretaria de Agricultura já cedeu 11 tratores e 13 implementos em comodato a associações de produtores rurais do município, além de benfeitorias estruturais, como poços artesianos e combustível. Essa ação beneficiou mais de 300 famílias da agricultura familiar.

Incentivo à Agroindústria Familiar

A Secretaria de Agricultura traçou o perfil de empreendimentos agroindustriais geridos por agricultores familiares e ofereceu incentivos para saírem da informalidade. Com isso, as famílias de quatro comunidades ampliaram seu mercado com a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor nas feiras semanais e melhoraram sua renda.

Na Comunidade Onça, produtores regularizaram uma fábrica de pequeno porte de derivados do leite. São cerca de 10 pessoas trabalhando na produção de queijo Minas. Em Ilha Grande, o produto é a rapadura. Com o incentivo, a produção aumentou 20% em relação ao ano passado. A rapadura também é o carro-chefe da produção na Comunidade Ponte Grande onde uma família inteira fabrica o doce. Em Cruzeiro da Prata, as mais de 20 famílias produzem farinha de mandioca e polvilho. A produção começa desde a matéria-prima.

Abatedouro de Frangos

A prefeitura de Presidente Olegário construiu um abatedouro de frangos adequado às normas de saúde para otimizar o trabalho das cantineiras escolares e da Vigilância Sanitária. O estabelecimento, localizado às margens BR-354, abastece 32 entidades, dentre escolas e órgãos públicos, com frangos comprados pelo PAA e pelo PNAE. 250 frangos, em média, são abatidos por semana.

Licença para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas

Cento e cinco licenças para utilização de produtos e subprodutos de floresta plantada, tais como madeira, lenha, eucalipto e carvão foram emitidos. O registro e a renovação anual do cadastro é obrigatório para o comércio varejista e para microempresas que utilizam produtos e subprodutos das floras já processadas, química ou mecanicamente.

Cadastro Ambiental Rural

A Secretaria de Agricultura reabriu o escritório regional do IEF para dar celeridade aos processos ambientais porque conta com o engenheiro ambiental William José da Fonseca. Foram efetuados 350 cadastros até o momento, haja vista o Ministério da Agricultura ter prorrogado o prazo por mais um ano (até 06 de maio de 2016). O registro é obrigatório para todos os imóveis rurais e integra informações ambientais em sua base de dados para controlar, monitorar, planejar ambiental e economicamente o combate ao desmatamento.

Também foram emitidos os registros de 48 tratores e motosserras mediante a apresentação da Nota Fiscal de compra, de recibos ou de declarações de posse com formulários pré-requisitados preenchidos. E nove licenças obrigatórias para pesca na categoria pescador amador também foram emitidas.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Estudos para diagnosticar a situação do município e auxiliar na elaboração do plano de saneamento básico foram realizados, assim como reuniões de mobilização social nas associações de Piçarrão, Galena, Ponte Grande, Santa Maria, Ilha Grande, Vargem Grande, Pé do Morro, Charco, Água Limpa, Tiririca, Santiago, Andrequicé e Barreiro de Minas.

Na zona urbana, foram realizadas reuniões com agentes de saúde com orientações a serem passadas à população durante as visitas de rotina para discutir a elaboração do plano de saneamento básico. Também houve mobilização social com alunos das escolas estaduais Tonico Batista e Farnese Maciel e na municipal Carmem Celina. Aconteceu, ainda, a 1° Conferência de Saneamento Básico, a Blitz Educativa do dia do Meio Ambiente com distribuição de mudas e visitas à Usina de Triagem e Compostagem, à Estação de Captação e Tratamento de Água (COPASA), ao antigo “Lixão” e às saídas da cidade para as zonas rurais para fundamentar o relatório de condições gerais, que está em fase de conclusão.