Nesta quarta-feira (21), o dia foi marcado em todo país por protestos dos profissionais da Saúde, na manhã desta quarta-feira (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial nacional da categoria no setor público e privado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Os manifestantes seguiram pela ruas e praças da cidade com parada em frente ao Hospital Municipal Darci José Fernandes, eles exibiram cartazes com os dizeres: “De herói a palhaços”, “Enfermagem de Luto”, Respeite a Enfermagem”, Enfermagem na Luta”, entre outras
De acordo com os participantes, o principal motivo do ato é protestar contra a suspensão por 60 dias da lei que garante o piso salarial dos profissionais da enfermagem, enfermeiros, técnicos, e auxiliares. Por ser um serviço essencial, não pode haver uma paralisação geral.
Piso nacional suspenso pelo STF
O projeto foi aprovado em julho pelo Congresso Nacional e virou Lei em em agosto, quando foi sancionado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Lei define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Fotos: Divulgação Júnior Enfermeiro
