Prepare o bolso: Fevereiro começa com aumento no preço dos combustíveis

Postos repassaram alta na manhã desta 5ª Feira (1º). Reajuste do gás de cozinha ainda não chegou ao consumidor

Os postos em Presidente Olegário repassaram ao consumidor o aumento no preço dos combustíveis na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro.  O motivo é o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. Os reajustes foram aprovados em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

A partir de hoje, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina sobe de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil. A alta de R$ 0,15 representa aumento de 12,5%. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado.

Por que o ICMS está com valor fixo?

A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho do ano passado, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.

A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Após um ano com esse teto de 18% na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.

Desde então, não houve qualquer reajuste. O Confaz não justifica o porquê desta alta a partir de fevereiro, mas tudo indica que está ligado justamente a essa perda de receita dos estados e do DF no último ano.

Composição do preço da gasolina

O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os impostos federais sobre a gasolina e totalizam R$ 0,69 em cada litro que você paga nos postos. Levando em consideração os R$ 1,22 de ICMS do último levantamento da Petrobras, o total de impostos em cada litro é de R$ 1,91.

Portanto, a partir de quinta-feira (1) com o ICMS de R$ 1,37, o total de impostos sobre o litro do combustível nos postos será de R$ 2,06.

Diesel

No caso do diesel e biodiesel, o valor do ICMS vai passar de R$ 0,94 para R$ 1,06 — R$ 0,12 a mais, que representa alta de 12,7%. Atualmente, segunda a ANP, o valor do litro do combustível nos postos é de R$ 5,91. O período também é de 21 a 27 de janeiro, assim como a gasolina.

Gás de Cozinha

Os revendedores do gás de cozinha em Presidente Olegário ainda não repassaram o aumento do produto. O imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03.

Até o fechamento da reportagem o gás de cozinha era negociado entre R$ 84 e R$ 105 o botijão de 13kg.

Preços nos postos em Presidente Olegário

Com o reajuste o Pohoje constatou nesta quinta-feira (1º) que o aumento em média de 15 a 30 centavos. O litro da gasolina comum em Presidente Olegário já chega a R$ 5,69. Antes do reajuste, o combustível era encontrado a R$ 5,39. Já a gasolina aditivada o preço chega a R$ 5,89 hoje. Antes da alta, o produto era negociado a R$ 5,59 o litro.

Já o diesel comum passou a ser encontrado hoje nas bombas no valor até R$ 5,84 o litro enquanto o diesel S10 é vendido a R$ 5,94. Como efeito de comparação, segundo o valor máximo anteriormente em Presidente Olegário era de R$ 5,69 e R$ 5,79 respectivamente. O litro do etanol é negociado é de R$ 3,49 ante era R$ 3,29.

Colaboraram: Auto Esporte e Minas Petro. 

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