Prefeitura diz que pode leiloar animais encontrados soltos nas ruas em Presidente Olegário

Animais recolhidos serão levados para um Pasto Municipal.

A Prefeitura de Presidente Olegário, anunciou que irá recolher os animais que estiverem soltos nas ruas da cidade. Eles serão levados para um pasto municipal próximo ao bairro Santa Rita e caso o dono não se apresente em 10 dias úteis, poderão ser leiloados.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos será a responsável para fazer a apreensão dos animais de médio e grande porte que estiverem soltos nas ruas. Segundo a Prefeitura, podem ser recolhidos bovinos, caprinos, ovinos, equinos, muares e suínos. O objetivo é oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres. Caso você flagrar animal solto nas ruas pode entrar em contato pelo número 34 3811 12 37.

A Prefeitura explicou, que após o resgate do animal apreendido, o município fará a alimentação devidamente do mesmo com assistência médico-veterinário. O prazo para o resgate do animal apreendido, contado do dia subsequente ao dia de sua apreensão, é de 10 (dez) dias úteis, passado esse prazo o animal poderá ser doado ou ir a leilão conforme a legislação.

Para resgatar o animal o proprietário deverá pagar as taxas para o município A taxa de apreensão de animais abandonados é no valor de 10 (dez) Unidades de Referência Municipal (UFM), e taxa de depósito por dia no valor de 5 (cinco) URM para animais até 50 kg e 20 (URM) para animais acima de 50kg, por animal apreendido. Uma Unidade de Referência Municipal (URM) custa R$ 1,12. Todas as informações constam no Decreto 1.260/2020.

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