Um piscinão de irrigação se rompeu numa fazenda, na região do Distrito de Santiago de Minas, município de Presidente Olegário no dia 23 janeiro, a ocorrência foi registrada e finalizada dia 29 do mesmo mês, e o caso foi divulgado hoje pelos órgãos ambientais. A captação de água do Rio da Prata e enviada ao piscinão esta regular.
O empreendedor foi multado e o Ministério Público abriu procedimento para apurar os danos ambientais. Não houve registro de feridos.
A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada após denuncia que a água do Rio da Prata estava com muita lama e que a causa seria o rompimento de alguma barragem, represa ou piscinão. Diante da informação os militares iniciaram diligências, sendo constatado o rompimento de um piscinão de irrigação em uma fazenda na região do Distrito de Santiago de Minas, município de Presidente Olegário.
No local os militares constataram que não houve vítimas, ocorrendo danos materiais na propriedade e danos ambientais. O piscinão é de 400 metros quadrados, 7 metros de profundidade, totalizando 2,800 metros cúbicos de água, a mesma era armazenada somente para uso de irrigação.
De acordo com a ocorrência policial, o piscinão, estava localizado próximo a uma encosta íngreme, com distância aproximada de 250 metros do leito do Rio da Prata, sendo constatado dano ambiental ao longo destes percurso, onde formou uma erosão. A área atingida era formada por pasto, vegetação nativa e preservação permanente. A água e a terra atingiu o Rio da Prata deixando a água barrenta causando danos ambientais.
Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o empreendedor foi multado pela Polícia Militar de Meio Ambiente em aproximadamente R$ 43 mil por danificar área de preservação permanente, e administrativamente, por deixar de comunicar acidente com dano ambiental. (Nota Feam final da reportagem).
O empreendedor, Francisco Pinheiro Campos disse ao Pohoje, que o acidente ambiental foi causado devido ao grande volume de chuva que assola o município de Presidente Olegário este ano.
Ministério Público
Segundo o promotor de Justiça, Dr. Bruno Rossi, o Ministério Público de Presidente Olegário instaurou procedimento para apurar os danos ambientais, e se caso irá propor ação para obrigar o proprietário e empreendedor promoverem a recuperação integral do passivo ambiental.
Ainda segundo o promotor o prazo para resposta dos requeridos termina na próxima semana.
Nota da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) informa que o empreendedor foi multado por danificar área de preservação permanente, conforme previsto no Art. 38 da lei 9.605 e administrativamente, conforme previsto no Decreto 47.838/20 por deixar de comunicar acidente com dano ambiental; desmatar, destocar, suprimir, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental em área comum e em área de preservação permanente; causar intervenção que resulte em danos aos recursos hídricos.
As multas relacionadas às irregularidades previstas no Decreto 47.838 totalizam 9.020 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), o que corresponde a aproximadamente R$ 43.000,00 reais.
