Pescadores vão ter que se recadastrar em Presidente Olegário contra fraude

Barra do Rio da Prata com Rio do Peixe (Foto: Arquivo Juarez Martins)

Os pescadores de Presidente Olegário vão ter que passar por um recadastramento para receber o Seguro Defeso conhecida bolsa pescador no município. As colônias de pescadores vão ficar responsáveis pelo cadastro, que ainda não teve data anunciada pelo Governo Federal.

De acordo com dados da Secretaria da Pesca, em 2018, o município tinha 165 pescadores recebendo o benefício. Ano passado o Governo Federal aos pescadores cadastrados de Presidente Olegário R$ 494 mil. Este ano o valor já pago é de R$ 155 mil.

Segundo o Presidente Jair Bolsonaro , é gasto por ano R$ 2 bilhões com o seguro-defeso – compensação financeira paga a pescadores em época de reprodução de peixes – e que pelo menos 65% dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta.

“Há uma festa no seguro-defeso. Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços sejam fraudes. Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que a água do mar é salgada, mas recebe o seguro-defeso”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.

A Secretaria da Pesca, fará o recadastramento de todos os pescadores, mas ainda não anunciou a data que será feito. De acordo com a Secretaria da Pesca as pessoas que insistirem em permanecer no cadastro de beneficiários sem ter direito poderão ser processadas por falsidade ideológica.

No caso dos pescadores de Presidente Olegário quando for anunciado o período do recadastramento, o mesmo deverá ser realizado na Colônia de Pesca da cidade de Três Marias e Colônia Z40 de Patos de Minas, entidade a qual os beneficiários são cadastrados.

Seguro Defeso de 2019

Pescadores de Presidente Olegário estão reclamando o atraso do pagamento da bolsa pescador. Este ano o governo já pagou R$ 155 mil aos cadastrados.

Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que iniciou, em 10 de dezembro de 2018, o processamento automático dos requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal no país.

Segundo o órgão, até agora, 452 mil já foram concluídos. Este processamento resultou, também, em 172 mil requerimentos com pendências (em função do “batimento das várias bases de dados governamentais”). Nestes casos, os pescadores serão notificados pela entidade representativa e o pagamento será feito após o cumprimento das exigências.

O órgão afirma, ainda, que o sistema de processamento é novo, e que é natural que haja “contínuo aprimoramento do batimento de dados”. Não foi informado um prazo para os pagamentos.

Nota do INSS sobre o pagamento do Seguro Defeso.

O INSS informa que concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Mais de 452 mil processos foram concluídos com sucesso, no valor estimado de R$ 1,8 bilhão. Ou seja, o pagamento de cerca de meio milhão de pescadores artesanais já foi autorizado sem a necessidade de o cidadão ir a uma agência do INSS.

Outros 172 mil requerimentos ficaram em “exigência”, isto quer dizer que faltou algum documento ou foi identificada alguma pendência decorrente do batimento das várias bases de dados governamentais.

Neste caso, o pescador será notificado por sua entidade representativa (colônia de pescadores) que tenha Acordo de Cooperação com o INSS. As pendências serão então tratadas à medida que forem cumpridas as tais exigências, permitindo assim a liberação das parcelas, inclusive as atrasadas, se houver. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.

Outros 205 mil benefícios não são elegíveis para o sistema automático, ou seja, não puderam ser concedidos a distância. São pescadores que não receberam o seguro defeso no ciclo 2017/2018 e, portanto, seus dados estão entrando nos sistemas agora.

Vale destacar que, nesta nova sistemática, não houve a necessidade do pescador se deslocar até uma agência do INSS para pedir o benefício. Todos os requerimentos dos pescadores que tinham recebido o benefício nos dois últimos anos e cujos cadastros estavam regulares em 2018 foram finalizados a distância.

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como ‘seguro defeso’, é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, pago ao pescador que não tenha outra fonte de renda durante a piracema – período em que não é permitido pescar devido à reprodução dos peixes.

Os pescadores podem acompanhar tudo pelo site/aplicativo Meu INSS, consultando na aba “Agendamentos/Requerimentos”. Também pode ligar na Central de Teleatendimento do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h.

Um comentário em “Pescadores vão ter que se recadastrar em Presidente Olegário contra fraude

  1. 165 pescadores capturam pelo.menos 10 kg de peixe por dia (pra ganhar ao menos cem reais tirar defesas e sobrar 50,00/dia ).
    Capturam 1650 kg ao dia e 49500kg ao mês.
    Pra onde vai essas 50 toneladas de peixe todo mês? ??kkkkkkk
    E a reforma da previdência vai cobrar de quem contribuí td mês.

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