Para passar as festas de Natal com a famÃlia, 14 presos do regime semiaberto serão liberados do presidio de Presidente Olegário nesta quinta-feira (22).
De acordo com o diretor do presidio Gilton Eduardo da Silva, apenas os detentos com bom comportamento e que cumprem medida no regime semiaberto são beneficiados.
Todos que serão liberados devem retornar ao presidio até o dia 29 de dezembro de 2016. O diretor informa que os presidiários que não retornarem após o fim da saÃda temporária serão considerados foragidos.
As saÃdas temporárias geralmente ocorrem em datas comemorativas especÃficas como Natal, Páscoa e Dia das Mães. O benefÃcio visa a ressocialização de presos, através do convÃvio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas. Não têm direito à saÃda temporária os presos que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.
Em 2015, todos os presos que deixaram a o presidio de Presidente Olegário temporariamente no fim do ano retornaram para terminar o cumprimento das penas. No presidio local tem 99 presos condenados ou aguardando julgamento.
SaÃda temporária não é indulto
A saÃda temporária, no entanto, não pode ser confundida com o chamado indulto de Natal. O indulto é o perdão da pena e é regulamentado por decreto presidencial, editado a cada ano. A diferença é que os presos que ficam aptos a receber o indulto deixam de cumprir as penas para as quais foram condenados.
Após a promulgação do decreto, cada condenado precisa buscar a Justiça para que o benefÃcio lhe seja concedido. Cabe aos juÃzes avaliar se os presos estão aptos a ganhar o perdão da pena. Neste ano, o presidente Michel Temer (PMDB) ainda não publicou o decreto do indulto de Natal.
