
A manutenção da iluminação pública em Presidente Olegário continua gerando reclamação. O motivo é que desde o dia 1º de janeiro, a responsabilidade pela manutenção da estrutura passou da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para os municÃpios por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O reflexo da falta da mudança aparece nas ruas. Em Presidente Olegário dezenas de lâmpadas estão queimadas. No municÃpio existem 2.410 lâmpadas e várias estão queimadas desde 2014, quando o serviço era da CEMIG. A falta de iluminação se estende para os Distritos e Povoados. Em Ponte Firme já foi feita a troca das lâmpadas queimadas.
Quem anda por esses pontos à noite ou na madrugada é que sente o quanto a iluminação faz falta. “É um desrespeito para com o contribuinte, que paga seus impostos em dia e tem a taxa de iluminação pública descontada todos os meses sem falta. Já foram feitas reclamações e solicitações de conserto, mas até hoje nadaâ€, reclamou a moradora do bairro Andorinhas Fabiana.
A Prefeitura informou que faz parte do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto ParanaÃba (CISPAR). O consórcio atende 12 municÃpios, como Presidente Olegário, PatrocÃnio, Carmo do ParanaÃba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Rio ParanaÃba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, Varjão de Minas, Cruzeiro da Fortaleza e Tiros.
Foi contratada a empresa BCM Engenharia para prestar o serviço. Segundo o responsável do CISPAR, Zé Ricardo, foi realizada uma licitação para contratar uma empresa de Call Center para atender todas as reclamações repassadas para que o problema seja resolvido.
Ainda segundo o secretário outra empresa entrou com recurso e não foi possÃvel homologar a licitação, mas agora houve um acordo na justiça entre a empresa e o consórcio e o serviço será iniciado até o inÃcio do mês de junho, sendo disponibilizado um número de 0800 para atender a população.
A empresa BCM Engenharia informou que o serviço vem sendo prestado e que centenas de lâmpadas foram trocadas em todo municÃpio. A empresa informou que os contribuintes podem fazer os pedidos de troca e manutenção pelo telefone 034 3811 2488 ou pelo e-mail: gilmar.rodrigues@bcmengenharia.com.br. O contribuinte deve informar o endereço da lâmpada queimada e o ponto de referência.
Serviço poderá voltar para a CEMIG
A Câmara dos Deputados aprovou no mês passado projeto de decreto legislativo que susta resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica, de abril de 2012, segundo a qual os municÃpios são os responsáveis pela implantação e manutenção da iluminação pública. O projeto que susta a decisão da Aneel agora segue para votação no Senado.
Se aprovado pelos senadores e promulgado pelo Congresso, a iluminação pública nas cidades voltará a ser atribuição das concessionárias de energia no caso de Minas Gerais, a CEMIG. O projeto é do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).