Justiça aceita pedido do Ministério Público e expede liminar que obriga o DER a melhorar o desvio na MG -354, em Presidente Olegário  

Até a via principal ficar pronta, o DER terá que fazer o monitoramento do fluxo (pare e siga), durante 24h por dia.

A Justiça concedeu em parte nesta sexta-feira (4), uma liminar que obriga o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER – MG), a melhorar o desvio construído na MG -354 Porfírio Rodrigues Rosa, entre os quilómetros 152 e 153 da via, em Presidente Olegário.  A decisão partiu de uma Ação Civil pública ingressada pelo Ministério Público.  A rodovia tem um grande fluxo de veículos.

Devido as chuvas a rodovia está totalmente interditada há 54 dias, o Ministério Público através do promotor Dr. Bruno Rossi entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para melhorias no desvio e a recuperação do trecho que o asfalto afundou em dois pontos da via. A ação foi protocolada no dia 24 de fevereiro. 

Por coincidência ou não, após a ação do Ministério Público, antes da decisão da Justiça o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciou as obras de recuperação da rodovia nesta sexta-feira (4).

De acordo com a decisão do juiz da Comarca de Presidente Olegário, Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, o DER – MG – tem 15 dias, para promover a construção de novo desvio ou alargamento do desvio construído na faixa de domínio, com largura compatível com a trafegabilidade de veículo nos dois fluxos da rodovia, bem como a disponibilização de equipe para monitoramento do fluxo (pare e siga), durante 24 (vinte e quatro) horas por dia até a edificação da via principal ou apresentação de estudos técnicos que indiquem a desnecessidade de referidas providências. Clique aqui e leia a decisão do Juiz.

O Pohoje entrou em contato com Assessoria de Comunicação do DER- MG, questionando o órgão sobre a decisão da Justiça, mas até o fechamento da reportagem não teve resposta.  

Trafegabilidade pelos desvios

Os motoristas que trafegam na rodovia MG-354, no sentido Presidente Olegário a Patos de Minas, utilizam o desvio executado pela Prefeitura (entra pelo km 152 – antiga cerâmica) e aqueles que se deslocam no sentido oposto, de Patos de Minas a Presidente Olegário, usam o desvio construído pelo DER – MG (entra no Km 153).

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