O Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Olegário, composto por 7 jurados da sociedade desclassificou a conduta do réu José Batista Justo da Silva, de 55 anos na época do crime, acusado de matar a esposa Valdemira da Graça Amorim, 51 anos, com golpe de faca, para lesão corporal seguida de morte. Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz-presidente do Júri, na condição de juiz criminal Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto.
De acordo com os autos, no dia 2 de agosto de 2022, em uma fazenda no município de Lagoa Grande, o réu agrediu a vítima com um golpe de faca no peito. Ele foi preso no local do crime.
De acordo com a denuncia do Ministério Público, no dia dos fatos autor e vítima; após se embriagarem iniciaram uma discussão, tendo na sequência entrado em luta corporal. Em determinado momento a vítima pegou uma faca para se defender, vindo a golpear o denunciado, o qual neste momento pegou a faca e golpeou de forma certeira o peito da vítima, a qual veio a óbito na sequência. José, o qual é reincidente na prática de crimes.
Por essa razão, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Na acusação atuou o promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi que pediu a condenação do réu por homicídio qualificado.
A defesa do acusado foi feita pelos advogados Drs. Cássio David Araújo, Dr. Lázaro Evangelista Leal e Dra. Bruna Brandão que durante os debates bateram na tese de legítima defesa, pois entenderam que o réu agiu para se defender e de lesão corporal seguida de morte.
Após cerca de 4h de julgamento nesta terça-feira (9), os jurados responderam sim aos quesitos relativos à materialidade e à autoria. Mas, concluíram que o crime não se enquadra no tipo penal descrito no art. 121, homicídio qualificado e sim no do art. 129, § 3º (lesão corporal seguida de morte); todos do Código Penal – CP.
Sendo assim, o juiz condenou José Batista Justo da Silva a 5 anos e 4 meses em regime fechado uma vez que o réu é reincidente, mas em virtude do tempo que ele estava preso desde o dia do crime, ele progrediu para o semiaberto, e o alvará de soltura foi expedido, com isso poderá recorrer em liberdade
O promotor de Justiça de Dr. Bruno Rossi disse ao Pohoje que aguarda o prazo legal para decidir se o Ministério Público irá recorrer da condenação. A defesa informou que ainda estuda a possibilidade de recurso.
Terceiro julgamento da Pauta do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (9)
Nesta quarta-feira (9) a partir das 9h, Delvan Antônio Pereira, senta no banco dos réus, por homicídio qualificado contra a vítima Miguel dos Reis Ferreira, crime aconteceu no dia 21 de julho de 2021 na Rua Amapá, no bairro Palmeiras na cidade de Lagamar.
Conforme a denuncia do Ministério Público, no dia 24/07/21, por volta das 02hs e 30minutos, na rua Amapá, 47, bairro Palmeiras, Lagamar/MG, o denunciado agindo por motivo fútil, mediante tortura e meio cruel, e ainda recurso que dificultou a defesa da vitima, utilizando golpes de porrete e de faca, matou a vítima Miguel dos Reis Ferreira.
Segundo apurado réu e vítima residiam a mesma casa, sendo corriqueiras agressões por parte do réu contra a vítima. Na data dos fatos, após intensa bebedeira a vítima foi dormir, sendo que o réu aproveitando deste fato, com um “porrete” acertou um golpe certeiro no olho da vitima, dificultando assim sua defesa. Ato contínuo, praticando tortura e extrema crueldade o denunciado desferiu centenas de golpes de faca em todo o corpo da vitima, as quais lhe causaram intenso sofrimento até que a vítima viesse a óbito.
Delvan será levado a julgamento pela prática do crime capitulado no artigo 121, parágrafo 2, incisos II (motivo fútil), III (tortura ou meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal. A defesa do acusado será feita pelo advogado Dr. Mauro Araújo Júnior. O réu aguarda o julgamento preso no Presídio Sebastião Satiro em Patos de Minas.
Na quinta-feira dia 10 de agosto, senta no banco dos réus Gilvan Ferreira de Araújo, Juscelino Monteiro dos Santos e Romário Martins Simão, contra a vítima Gildásio Silva; por homicídio qualificado crime aconteceu no dia 6 de novembro de 2011, na Rua Uberlândia, na cidade de Lagamar. A defesa será feita pelo advogado Dr. Bruno Oliveira Franco. Os réus aguardam o julgamento em liberdade.
Já na sexta-feira 11 de agosto, senta no banco dos réus Jeisson Roberto Fernandes da Fonseca, por homicídio qualificado contra a vitima João Marques de Araújo, crime aconteceu no dia 19 de março de 2022, na Rua Zacarias Silva Ribeiro no bairro Andorinhas em Presidente Olegário.
A defesa do acusado será feita pelo advogado Dr. Gustavo Virgílio Rocha Pereira e o réu aguarda o julgamento preso no Presídio Sebastião Satiro em Patos de Minas.
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