A Prefeitura de Presidente Olegário recebeu proposta do Governo de Minas para municipalização de três escolas estaduais no municÃpio para alunos matriculados do 1º ao 5º anos – do ensino fundamental. O Estado criou o projeto Mãos Dadas que é um regime de cooperação entre o Governo de Minas e os municÃpios no atendimento educacional.
Pela a proposta 188 alunos serão repassados ao municÃpio, 157 da Escola Estadual Farnese Maciel – Presidente Olegário, 21 da Escola Estadual de Ponte Firme – Distrito de Ponte Firme – e 10 estudantes da Escola Estadual Presidente Vargas – Distrito de Galena – que tem 10 estudantes matriculados. A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais emitiu nota sobre o assunto (final da reportagem).
Com a municipalização Estado garante recursos financeiros, de infraestrutura e apoio pedagógico para que as prefeituras tenham condições adequadas para absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O superintendente de Ensino, Carlos Coimbra da – SRE Patos de Minas – disse ao Pohoje que os professores poderão ficar no municÃpio em adjunção com todas as vantagens do estado, recebendo pagamento do estado, IPSEMG e todos os benefÃcios por tempo indeterminado ou serão alocados em Escola Estadual, e cabe ao servidor definir.
A primeira reunião aconteceu no gabinete do prefeito de Presidente Olegário, sargento Rhenys Cambraia, com a presença do superintendente de Ensino Carlos Coimbra, a diretora da Escola Estadual de Ponte Firme Hirlene Oliveira e a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal vereadora Genilda Araújo Diniz. Os demais representantes tinham compromissos assumidos anteriormente e não participaram desse primeiro ato.
De acordo com o prefeito sargento Rhenys Coimbra, a municipalização está amparada legalmente pela Constituição Federal, que prevê o atendimento aos anos iniciais como prioridade da rede municipal, o que também é reforçado pela Lei de Diretrizes e Base Nacional.
A previsão é que as escolas estaduais sejam municipalizadas a partir de 2022, mas para isso acontecer será encaminhado a Câmara Municipal este ano, um projeto solicitando autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Educação de Minas Gerais para a absorção dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5° anos do ensino fundamental),
Os alunos serão distribuÃdos nas escolas da rede municipal de ensino. Já o prédio onde funciona a Escola Estadual Farnese Maciel vai abrigar alunos da Escola Estadual Padre José Andre Caldeira Coimbra com o tempo integral.
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais emitiu nota sobre
No municÃpio de Presidente Olegário, o projeto foi apresentado pela Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, responsável pelas escolas da região, à prefeitura municipal para análise da proposta de adesão. No municÃpio, cerca de 200 alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental são atualmente atendidos pela rede estadual de ensino. O atendimento do municÃpio aos Anos Iniciais permite maior unidade na oferta educacional do ciclo da infância, e, com isso, os alunos tendem a ganhar na melhoria da qualidade da educação.Â
