A Prefeitura de Presidente Olegário recebeu proposta do Governo de Minas para municipalização de três escolas estaduais no município para alunos matriculados do 1º ao 5º anos do ensino fundamental. O Estado criou o projeto Mãos Dadas que é um regime de cooperação entre o Governo de Minas e os municipios no atendimento educacional.
Pela a proposta 188 alunos serão repassados ao município, 157 da Escola Estadual Farnese Maciel – Presidente Olegário, 21 da Escola Estadual de Ponte Firme – Distrito de Ponte Firme – e 10 estudantes da Escola Estadual Presidente Vargas – Distrito de Galena – que tem 10 estudantes matriculados. A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais emitiu nota sobre o assunto (final da reportagem).
Com a municipalização Estado garante recursos financeiros, de infraestrutura e apoio pedagógico para que as prefeituras tenham condições adequadas para absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O superintendente de Ensino, Carlos Coimbra da SRE Patos de Minas disse ao Pohoje que os professores poderão ficar no município em adjunção com todas as vantagens do estado, recebendo pagamento do estado, IPSEMG e todos os benefícios por tempo indeterminado ou serão alocados em Escola Estadual, e cabe ao servidor definir.
A primeira reunião aconteceu no gabinete do prefeito de Presidente Olegário, sargento Rhenys Cambraia, com a presença do superintendente de Ensino Carlos Coimbra, a diretora da Escola Estadual de Ponte Firme Hirlene Oliveira e a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal vereadora Genilda Araújo Diniz. Os demais representantes tinham compromissos assumidos anteriormente e ão participaram desse primeiro ato.
De acordo com o prefeito sargento Rhenys Coimbra, a municipalização está amparada legalmente pela Constituição Federal, que prever atendimento aos anos iniciais como prioridade da rede municipal, o que também é reforçado pela Lei de Diretrizes e Base Nacional.
A previsão é que as escolas estaduais sejam municipalizadas a partir de 2022, mas para isso acontecer será encaminhado a Câmara Municipal este ano, um projeto solicitando autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Educação de Minas Gerais para a absorção dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5° anos do ensino fundamental),
Os alunos serão distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino. Já o prédio onde funciona a Escola Estadual Farnese Maciel vai abrigar alunos da Escola Estadual Padre José Andre Caldeira Coimbra com o tempo integral.
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais emitiu nota sobre
No município de Presidente Olegário, o projeto foi apresentado pela Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, responsável pelas escolas da região, a prefeitura municipal para análise da proposta de adesão. No município, cerca de 200 alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental são atualmente atendidos pela rede estadual de ensino. O atendimento do município aos Anos Iniciais permite maior unidade na oferta educacional do ciclo da infância, e, com isso, os alunos tendem a ganhar na melhoria da qualidade da educação.
