Governo de Minas propõe municipalização de três escolas estaduais em Presidente Olegário 

Prefeito Renhys Cambraia, diretora Hirlene Oliveira – E.E. Ponte Firme, vereadora Genilda Araújo Diniz – presidente da Comissão de Educação e o superintendente de Ensino Carlos Coimbra.

A Prefeitura de Presidente Olegário recebeu proposta do Governo de Minas para municipalização de três escolas estaduais no município para alunos matriculados do 1º ao 5º anos – do ensino fundamental.  O Estado criou o projeto Mãos Dadas que é um regime de cooperação entre o Governo de Minas e os municípios no atendimento educacional.

Pela a proposta 188 alunos serão repassados ao município, 157 da Escola Estadual Farnese Maciel  – Presidente Olegário, 21 da Escola Estadual de Ponte Firme – Distrito de Ponte Firme – e 10 estudantes da Escola Estadual Presidente Vargas – Distrito de Galena – que tem 10 estudantes matriculados. A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais emitiu nota sobre o assunto (final da reportagem).

Com a municipalização Estado garante recursos financeiros, de infraestrutura e apoio pedagógico para que as prefeituras tenham condições adequadas para absorver a demanda de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O superintendente de Ensino, Carlos Coimbra da  – SRE Patos de Minas – disse ao Pohoje que os professores poderão ficar no município em adjunção com todas as vantagens do estado, recebendo pagamento do estado, IPSEMG e todos os benefícios por tempo indeterminado ou serão alocados em Escola Estadual, e cabe ao servidor definir.

--- Continua depois da publicidade ---

A primeira reunião aconteceu no gabinete do prefeito de Presidente Olegário, sargento Rhenys Cambraia, com a presença do superintendente de Ensino Carlos Coimbra, a diretora da Escola Estadual de Ponte Firme Hirlene Oliveira e a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal vereadora Genilda Araújo Diniz. Os demais representantes tinham compromissos assumidos anteriormente e não participaram desse primeiro ato.

De acordo com o prefeito sargento Rhenys Coimbra, a municipalização está amparada legalmente pela Constituição Federal, que prevê o atendimento aos anos iniciais como prioridade da rede municipal, o que também é reforçado pela Lei de Diretrizes e Base Nacional.

A previsão é que as escolas estaduais sejam municipalizadas a partir de 2022, mas para isso acontecer será encaminhado a Câmara Municipal este ano, um projeto solicitando autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Educação de Minas Gerais para a absorção dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5° anos do ensino fundamental),

Os alunos serão distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino. Já o prédio onde funciona a Escola Estadual Farnese Maciel vai abrigar alunos da Escola Estadual Padre José Andre Caldeira Coimbra com o tempo integral.

A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais emitiu nota sobre

Nota da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais 
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o projeto Mãos Dadas busca a adesão dos municípios mineiros para a absorção da demanda dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Eles contarão com o apoio técnico, pedagógico e financeiro do Estado, para viabilizar a transição, recursos que poderão ser utilizados para construção de escolas, aquisição de mobiliários e equipamentos, execução de obras e reformas, entre outros. Serão investidos mais de R$ 500 milhões no projeto em todo o estado. 

No município de Presidente Olegário, o projeto foi apresentado pela Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, responsável pelas escolas da região, à prefeitura municipal para análise da proposta de adesão. No município, cerca de 200 alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental são atualmente atendidos pela rede estadual de ensino. O atendimento do município aos Anos Iniciais permite maior unidade na oferta educacional do ciclo da infância, e, com isso, os alunos tendem a ganhar na melhoria da qualidade da educação. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cofe