De acordo com o Executivo, a fiscalização ocorre durante o dia e a noite; e os estabelecimentos que não obedecerem à s medidas previstas em Decreto por conta do coronavÃrus poderá ter o comércio fechado.
Segundo a Prefeitura nas primeiras fiscalizações não foi realizada nenhuma notificação e que a fiscalização seguirá conforme estabelece o decreto em todo o municÃpio.
Ainda segundo a Prefeitura, foi acertado com representantes de clubes de futebol, que não haverá partidas em campos Society, quadras e no Castilhão, devido a proibição das mesmas. As lâmpadas de todas as quadras da Prefeitura estão desligadas.
Novo Decreto
O novo Decreto proÃbe venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e congenere; em todo o municÃpio de Presidente Olegário. Este comércios estão proibidos de vender bebida alcoólica entre 23h e 5h. Os estabelecimentos podem funcionar no perÃodo de 5h à s 23h no perÃmetro urbano e de 5h à s 21h nos Distritos e Povoados, com a capacidade de público reduzida.
O comércio em geral fica autorizado o funcionamento em horário comercial, sendo o obrigatório o uso de máscara pelos funcionários, proprietários e clientes; e disponibilização de álcool em gel.
Caso, os proprietários dos estabelecimentos não cumprirem as normas o comércio fechados após notificações. Na primeira vez advertência, segunda vez suspensão das atividades por 3 dias, na terceira vez fechamento pelo prazo de 15 dias e na quarta vez fechamento do estabelecimento até o final da pandemia. O decreto tem vigor até 28 de fevereiro.
