Comarca de Presidente Olegário suspende prazos processuais e audiências em medida de prevenção ao coronavírus

A Comarca de Presidente Olegário que tem ainda os municípios de Lagoa Grande e Lagamar, adotou as medidas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para evitar o contágio e propagação pelo coronavírus, e suspendeu os prazos dos processos físicos a partir desta segunda-feira (16) até o dia 27 de março, exceto para processos com réu preso.

Nesse período as medidas urgentes poderão ser normalmente protocolizados. A adoção dessa medida visa diminuir a circulação de pessoas no fórum, com isso as audiências foram canceladas.

A determinação faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para prevenir o contágio e a propagação do coronavírus no âmbito do Judiciário mineiro.

Justiça Eleitoral

Na 230ª Zona Eleitoral que integram os municípios de Presidente Olegário, Lagoa Grande e Lagamar vai suspender o atendimento presencial e agendamento eletrônico ao público em geral por determinação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – MG -. A medida entra em vigor na quarta-feira (18) e valerá até o dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação.

Objetivo é diminuir a aglomeração de pessoas nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, diante da preocupação com a transmissão da doença provocada pelo novo coronavírus.

Sistema prisional

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) suspendeu as visitas íntimas no presídio de Presidente Olegário que conta com uma população carcerária de 61 presos. As visitas de idosos, organizações não governamentais e entidades religiosas também estão suspensas.

Casos confirmados e suspeitos de coronavírus na região.

O município de Presidente Olegário não tem nenhum registo do coronavírus. Na região tem um caso confirmado na cidade de Patrocínio, 3 casos suspeitos em Carmo do Paranaíba, 2 em Patos de Minas e 1 em São Gotardo; de acordo com o Boletim divulgado no nesta segunda-feira (16).