Advogado consegue na Justiça liminar para fornecimento de medicamento com custo de R$ 18,3 mil para paciente com câncer

Uma paciente, 46 anos, que optou por não ter o nome divulgado em Presidente Olegário, conseguiu uma liminar na Justiça para receber o medicamento Kadcyla 100 mg, para tratamento contra o câncer de mama. A ação foi movida pelo advogado Dr. Dalci Maciel, que não cobrou os honorários da paciente.

A paciente é portadora de câncer de mama localmente avançado, CID C50.9, desde meados de setembro do ano de 2020, quando foi realizado exame de biópsia de mama sendo revelado CDI mama ER + HER2 +3/3, grau 

O remédio é um composto é o de 100 mg misturado com o de 160mg e tem um custo de R$ 18.372,40 e a paciente necessita mensalmente da medicação.

A paciente  procurou o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo informado de que o medicamento pleiteado não faz parte da lista de medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, portanto, não seria fornecido.

Diante do não fornecimento, a paciente procurou o advogado Dr. Dalci Maciel para que entrasse na Justiça para conseguir o direito ao medicamento. O advogado entrou com pedido de Liminar na Comarca de Presidente Olegário contra o município de Presidente Olegário para garantir o fornecimento da medicação.

O juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar a paciente determinando que o município de Presidente Olegário/MG forneça, ao paciente, o Kadcyla pleiteado, condicionado a apresentação de receita médica atualizada, no prazo de 15, contados da apresentação de referido documento.

Segundo o prefeito sargento Rhenys Cambraia, o município já foi notificado da decisão Judicial e a compra do medicamento será realizada pelo setor de Compras para o fornecimento a paciente.